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“Vamos corrigir erros do Covas” na Educação durante a pandemia, diz Boulos

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Guilherme Boulos (PSOL) em entrevista ao programa Roda Viva%2C da TV Cultura
Reprodução/Roda Viva/TV Cultura

Guilherme Boulos (PSOL) em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura

O candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) criticou durante entrevista ao programa Roda Viva , da TV Cultura, nesta segunda-feira (23) as decisões do atual prefeito Bruno Covas (PSDB) na condução da Educação durante a pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).

“Nós vamos ter que corrigir os erros do Covas. Vamos dar acesso à internet aos alunos”, afirmou o candidato socialista ao comentar a decisão da gestão municipal de manter os alunos em casa sem considerar se todos tinham condições tecnológicas para continuar estudando.

De acordo com o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), a decisão que ele vai tomar será com base nas decisões de especialistas.

“Eu não sou médico e não tenho condições de dizer se estamos em uma segunda onda ou não. Hoje tem um monte de gente falando isso sem ter registro no CRM (Conselho Regional de Medicina), coisa que o [João] Doria e o [Jair] Bolsonaro estão fazendo”, disse Boulos.

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto sugere aumentar vagas do Fies cortando isenções de rendimentos financeiros

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Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
Deputado Moses Rodrigues está sentado falando ao microfone. Atrás dele há uma bandeira do Brasil
Rodrigues: receita recuperada com fim de isenções é mais do que suficiente para ampliar as vagas do Fies

O Projeto de Lei 3865/20, do deputado Moses Rodrigues (MDB-CE), busca ampliar a oferta de vagas de financiamento estudantil por meio do Fies com a revogação de isenções de rendimentos auferidos em algumas aplicações financeiras.

A proposta muda a Lei do Fies e prevê que, em 2021, sejam oferecidas 170 mil novas vagas de financiamento, além das já previstas pelo Ministério da Educação.

“É fundamental adequar temporariamente o modelo do Fies às circunstâncias que vivemos no curto e no médio prazo”, explica o deputado, ao sugerir que o aumento de vagas seja adotado enquanto durar a emergência internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus.

Equilíbrio orçamentário
“Cada R$ 1 bilhão corresponde a, aproximadamente, 85 mil vagas novas de Fies, conforme se depreende do estoque de capital do FG-Fies e dos quantitativos que têm sido previstos nos últimos anos para o fundo”, calcula o parlamentar. Partindo dessa estimativa, o custo das novas 170 mil vagas seria de aproximadamente R$ 2 bilhões.

Para garantir o equilíbrio orçamentário da proposta, Rodrigues sugere a extinção de algumas isenções de imposto de renda, como sobre ganhos com ações em bolsa de valores, letras de crédito imobiliário e do agronegócio.

“Reconhecemos a importância que esses incentivos tiveram no estímulo à poupança no País, mas pensamos que se tornaram excessivamente benéficos em comparação com os demais investimentos de renda fixa e variável, sendo razoável que deem lugar a uma política educacional de suma importância para o crescimento de nossa nação”, avalia o deputado.

Para evitar reclamações de violação a direito adquirido, o parlamentar ressalta que o projeto garante a isenção para rendimentos decorrentes de fundos de investimento, títulos de crédito e ações adquiridos até 31 de dezembro de 2020.

A proposta, apresentada no ano passado, também previa vagas a mais no Fies em 2020.

Tramitação
O projeto de Moses Rodrigues será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Redação – ND

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