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Universidade de Cuiabá é condenada a pagar 3,5 milhões por ter demitido no meio do semestre

Os valores, fruto de Ação Civil Pública proposta pelo sindicato da categoria, já começaram a ser liberados e incluem indenizações

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A empresa, por sua vez, argumentou que não se tratou de demissão em massa já que, além de poder demitir, realizou a contratação de outros profissionais

Durante audiência de conciliação na 2ª Vara do Trabalho de Cuiabá entre a Unirondon e o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino de Mato Grosso, ficou acertado o pagamento de 3,5 milhões para 91 professores e auxiliares administrativos.  Os valores, fruto de Ação Civil Pública proposta pelo sindicato da categoria, já começaram a ser liberados e incluem indenizações por dano material, moral e custas judiciais.

 

O acordo, realizado em outubro deste ano, determina o pagamento dos valores em quatro parcelas e ainda o pagamento de multa de 30% em caso de atraso.

Os profissionais trabalharam na empresa até o início do segundo semestre de 2012 quando foram demitidos sem justa causa. Conforme o sindicato da categoria, na época os profissionais foram surpreendidos com a demissão já que eles haviam sido informados pela diretoria da instituição que todos os empregos estavam garantidos, apesar da empresa estar passando por alterações em sua estrutura jurídica.

 

Tranquilos com a informação dada pelos empregadores, nenhum professor ou auxiliar administrativo se preocupou em procurar emprego. Dentre os demitidos, haviam profissionais que trabalhavam na empresa há mais de 10 anos e uma, inclusive, estava grávida de sete meses.

 

O sindicato ressaltou que, como as demissões se deram após o início do semestre letivo, nenhum dos demitidos tinha a perspectiva de conseguir novo emprego, já que as contratações desses profissionais são feitas, em regra, no início do semestre, para a formação dos quadros de professores.

 

O sindicato relatou ainda que foi realizada uma demissão coletiva sem justa causa, sem discussão com a entidade sindical da categoria, ferindo assim os valores sociais do trabalho. “Os 91 trabalhadores demitidos foram simplesmente tratados como peças descartáveis e desprovidos de valores, especialmente humanos e sociais”.

 

A empresa, por sua vez, argumentou que não se tratou de demissão em massa já que, além do seu poder diretivo que a permite demitir, ainda realizou a contratação de outros profissionais.  A empresa sustentou também a ausência de proibição para a dispensa coletiva e que as demissões ocorreram pela necessidade de se adequar ao mercado e se reequilibrar financeiramente.

 

Nos depoimentos, os professores afirmaram que a empresa condicionou à manutenção do emprego a várias alterações lesivas nos contratos, com condições inferiores ao que estavam sendo praticados, e redução substantiva nos salários.

 

Ao analisar o caso, o juiz Edemar Ribeiro, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Cuiabá, considerou que os trabalhadores foram deixados “à mercê do exercício absolutamente abusivo do poder potestativo, invocado em sede defensiva para tentar imprimir uma aparência de legalidade à conduta implementada”.

 

Conforme o magistrado, a empresa não cumpriu o dever de guardar a boa-fé e observar os limites sociais do contrato. Conforme a decisão, a empresa agiu com abuso de direito. “Deixou os trabalhadores numa encruzilhada onde somente havia dois caminhos, ambos traçados por conduta viciada pelo abuso de direito: ou aceitavam as condições ilegalmente impostas ou seriam demitidos”.

 

A empresa foi condenada ao pagamento da remuneração integral de todos os demitidos no período compreendido entre a data de rescisão contratual e o dia anterior ao início do primeiro semestre letivo de 2013. Além da indenização material, a empresa foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais.

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Livro reúne 22 autores para falar de gestão, liderança e tendências corporativas

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Um livro intitulado “The Masters: Entre Dinossauros e Drones” está sendo lançado com a colaboração de 22 autores paranaenses. Este livro aborda uma variedade de tópicos relacionados à gestão, liderança e tendências corporativas, incluindo ambidestria, inteligência artificial, governança, carreiras, diversidade, inclusão, comunicação e marketing.

Essa obra é o resultado das trocas de informações e experiências da comunidade de networking de Curitiba conhecida como “The Masters”. Este grupo, composto por professores, empreendedores, consultores, diretores de empresas e jornalistas, começou a se reunir regularmente após a pandemia de COVID-19 para fortalecer seus vínculos enfraquecidos pelo isolamento.

O livro, com mais de 200 páginas, dividido em três grandes temas, será lançado em um evento híbrido de pré-lançamento no dia 12 de setembro.

Os autores compartilharão suas perspectivas sobre gestão e liderança, e o livro tem como propósito principal compartilhar conhecimento. O coordenador editorial, José Nascimento, mencionou que o nome do livro foi inspirado por uma conversa durante um almoço, onde surgiu a ideia de abordar as gerações que precisam se entender, fazendo referência a “dinossauros e drones”.

De acordo com os coordenadores do projeto, o foco das discussões está na convergência entre “Dinossauros e Drones,” uma analogia às diferentes gerações. Eles acreditam que esse é o caminho a ser seguido daqui para frente, em um mundo repleto de ambiguidades, desafios e incertezas em todas as áreas, mas também repleto de oportunidades.

José Damigo Neto, consultor e conselheiro de empresas, explica que a inspiração para o título do livro e seu capítulo veio de sua experiência lidando com diversas gerações em um ambiente de trabalho. Ele observa que, inicialmente, isso pode gerar conflitos de crenças, já que cada geração tem suas próprias convicções. No entanto, com o tempo, essa dinâmica muda. Damigo salienta que nem a geração atual nem as novas gerações possuem respostas definitivas para os desafios empresariais, e a melhor abordagem é combinar diferentes perspectivas.

Em relação ao futuro, o consultor destaca a importância da “estratégia antecipatória” (foresight), que envolve a criação de cenários e visões futuras prováveis. A partir dessas perspectivas, é possível elaborar um planejamento estratégico sólido.

O livro busca desafiar o leitor a refletir sobre o futuro e a mudança, apresentando uma variedade de perspectivas para provocar transformações tanto na vida pessoal quanto nas empresas dos leitores.

Para saber mais, clique aqui

Temas e autores

I – MUNDO NOVO – Empresas, Pessoas e Tendências na Arena da Gestão Ambidestra
1. Dinossauros e Drones: famílias empresárias em tempos de governança ambidestra
José Damigo Neto

2. Inteligência Artificial (IA) na Gestão Ambidestra: Conectando IA com Negócios
Luiz Pinheiro e Kristian Capelini

3. I.A., sim, mas I.N. também! Herivelto Oliveira

4. Conexão regenerativa: uma nova abordagem para novos tempos
Helena Merck

5. Multicarreiras: polivalência que multiplicam valores
Alexandre Conte

6. O drone de hoje é o dinossauro de ontem
José Manuel Catarino Barbosa

II – COMPETÊNCIA ESSENCIAL – A missão do Líder Ambidestro e
Disruptivo
7. Estratégias essenciais para o crescimento em Liderança
Maria Almeida

8. Liderança: o encontro entre trabalho, ambidestria e poiesis
Roberta da Trindade

9. Liderança feminina: mulheres à frente
Adriana Cordeiro

10. Líder 7.0 e ambidestro num mundo disruptivo
José Nascimento

11. Inteligência espiritual no mundo do trabalho
Adeildo Nascimento

III – POSICIONAMENTO DE MARCA – Desafios num Mundo Digital e
Ambidestro na Era das IAs

12. Marca Pessoal: Liderança de dentro pra fora
Dani Amorin e Karla Giacomet

13. Branding & ESG: a era das marcas de impacto
Célia Linsingen.

14. Identidade institucional e a construção de reputação
Heliberton Cesca

15. Branding em tempos de marketing digital e inteligências
artificiais generativas
Joaquin Fernandez Presas e Patricia Piana Presas

16. Gestão de crise – como as inteligências artificiais podem ser usadas para evitar arranhões em sua reputação
Filipi Oliveira

17. Exposição e sanidade mental: comunicação saudável no mundo da extimidade
Thays Beleze

18. Mindset de vendas: fácil entender, difícil de praticar. Será?
Aline Marty

19. Viva o presente e construa o futuro
Jorge Luis Prado

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