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União Europeia: Ucrânia ganha status de candidata para entrar no bloco

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Os presidentes da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, durante encontro em Kiev, em 8 de abril
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Os presidentes da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, durante encontro em Kiev, em 8 de abril


Em uma cúpula histórica em Bruxelas, o Conselho Europeu, órgão da União Europeia (UE) que reúne os chefes de Estado e de governo de seus países-membros, confirmou nesta quinta-feira que Ucrânia e sua vizinha Moldávia adquiriram o status de candidatos à adesão ao bloco.

O status de candidato não confere adesão automática, e esta ainda pode demorar décadas até se concretizar. Ainda assim, a concessão tem um peso simbólico forte, e envia um sinal para a Rússia, quatro meses após sua agressão.

Ambos os países precisarão cumprir uma série de obrigações para serem admitidos na UE. Os chefes de Estado também disseram que a Geórgia, outro país vizinho da Rússia, agredido por Moscou em 2008, se tornará candidata após cumprir pré-requisitos.

“Hoje é um bom dia para a Europa”, tuitou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. “Esta decisão fortalece a todos nós. Fortalece a Ucrânia, a Moldávia e a Geórgia, diante do imperialismo russo. E fortalece a UE.”.

Os líderes de Alemanha, França e Itália, os três maiores países da UE, assim como a Romênia, já tinham oferecido uma prévia da decisão em uma visita a Kiev na semana passada, quando disseram que apoiavam deixar a Ucrânia se tornar candidata à adesão. Ainda assim, alguns Estados-membros precisavam ser convencidos de que, apesar da falta imediata de prontidão da Ucrânia para aderir à união, era importante conceder a perspectiva ao país.

Agora há pela frente um longo caminho, que incluirá reformas relacionadas ao Sistema Judiciário, a corrupção e ao poder de oligarcas.

A Turquia aplicou para se tornar candidata em 1987, mas ainda não é um Estado-membro. A Sérvia, Montenegro, a Macedônia do Norte, a Albânia e a Bósnia mantêm conversas sobre a adesão à UE há anos.

Em um sistema que funciona por consenso, cada país-membro tem direito de veto sobre quaisquer novos membros.

A Holanda liderou um grupo de países que resistiam à concessão imediata do status de candidata à Ucrânia, considerada apressada. Os eleitores holandeses rejeitaram a perspectiva da adesão ucraniana em um referendo de 2016. Desta vez, seus líderes foram pressionados a ignorar essa votação.

Muitos países estão ansiosos para impedir que o bloco cresça, em parte porque seus 27 membros já acham muito difícil chegar a um acordo sobre questões vitais como liberdades democráticas, reformas econômicas e o papel dos tribunais.

Além disso, alguns membros têm dúvidas sobre capacidade do bloco de absorver um país do tamanho e população da Ucrânia que estará arrasado após uma guerra, e mencionam consequências econômicas e sociais de longo prazo.

O governo da Ucrânia vê na candidatura oficial um incentivo para promover reformas internas, entendendo que o novo status facilitará a transferência gradual de fundos e conhecimentos especializados da UE, que promovam transformações. Além disso, o governo espera também que a candidatura facilite a reconstrução do país em um eventual cenário pós-guerra.

A Cúpula da UE, que precede cúpulas do G7 e da Otan, continua nesta sexta-feira. Espera-se que os chefes de Estado e governo abordem no segundo dia algumas das implicações econômicas mais difíceis da guerra na Ucrânia, incluindo a escassez de alimentos e combustível e a inflação disparada.

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Fonte: IG Mundo

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Liberdade de expressão: Brasil cai 58 posições em ranking desde 2015

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Liberdade de expressão: Brasil cai 58 posições em ranking desde 2015
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Liberdade de expressão: Brasil cai 58 posições em ranking desde 2015

O Brasil perdeu, desde 2015, 58 posições no ranking do Relatório Global de Expressão feito pela ONG ARTIGO 19. O levantamento anual produz uma escala de liberdade de expressão que classifica os territórios em uma pontuação geral que vai de zero a cem, sendo zero a categoria de um país em crise na liberdade de expressão e cem a de total liberdade. O relatório também indica que o Brasil é o terceiro país que, entre 2011 e 2021, teve um dos maiores declínios de indicadores de liberdade de expressão, atrás apenas de Hong Kong e Afeganistão. O ranking reúne informações de 161 países em 25 indicadores.

Além disso, no ano passado, o número de ataques a jornalistas e meios de comunicação alcançou o maior patamar desde a década de 1990 no Brasil: foram registrados 430 ataques à liberdade de imprensa, mais que o dobro do registrado em 2018.

“Saímos de uma nação considerada aberta para restrita em pouquíssimo tempo. Esse dado é um dos mais chocantes de todo o mundo, não só pela queda em si, mas por ter ocorrido de maneira mais acentuada sob a liderança de um presidente que foi eleito e que deveria prezar a democracia e a liberdade de expressão, o que não é o caso, como mostra o Relatório”, afirma Denise Dora, diretora-executiva da ARTIGO 19.

Para chegar aos números, a organização analisa e traz métricas quanto à liberdade de expressão em todo o mundo, refletindo sobre a garantia de direitos de jornalistas, da sociedade civil e de cada indivíduo de se expressar e se comunicar, sem medo de assédio, repercussões legais ou represálias.

Análise internacional

A análise global feita pela organização também é desanimadora. Segundo o documento, 80% da população mundial vivem com menos liberdade de expressão hoje que há dez anos.

“Isso é resultado de uma intensificação crescente de mudanças climáticas, conflitos armados e deslocamentos em massa, que silenciam ativistas e comunicadores, deixando populações inteiras sem acesso a informações fundamentais para suas vidas”, explica Denise. Esses contextos, segundo ela, interrompem o fluxo livre de informações, o debate construtivo, a construção da comunidade, a governança participativa, a construção do espaço cívico e a autoexpressão de pessoas de todo o mundo.

A ARTIGO 19 é uma organização não-governamental que atua pela defesa e promoção do direito à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo. No Brasil desde 2007, desenvolve ações e parcerias distribuídas em cinco frentes: Direitos Digitais; Transparência e Acesso à Informação; Espaços Cívicos, em especial sobre liberdade de manifestação; Liberdade de Mídia; e Proteção a Comunicadores e Defensores de Direitos Humanos.

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Fonte: IG Nacional

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