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União Europeia estuda limitar o preço do gás natural

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UE teme que guerra encareça energia
Redação 1Bilhão Educação Financeira

UE teme que guerra encareça energia

O poder Executivo da União Europeia afirmou nesta quarta-feira (9) que estuda impor um teto temporário ao preço do gás natural para conter a disparada no custo da energia em seus Estados-membros.

O anúncio chega após Estados Unidos e Reino Unido terem dito que vão zerar suas importações de gás e petróleo da Rússia por causa da guerra na Ucrânia, medida que deve pressionar o preço de commodities de energia no mercado internacional.

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“Para fazer frente à atual emergência, vamos examinar todas as possíveis opções para limitar o efeito do contágio dos preços do gás na eletricidade, como limites de preço temporários’, disse um porta-voz da Comissão Europeia. “Vamos consultar urgentemente todos os atores interessados e propor soluções nas próximas semanas”, acrescentou.

O poder Executivo da UE também já propôs criar um sistema de compra e estocagem conjunta de gás para os membros do bloco, assumindo para si a tarefa de negociar com os principais países produtores.

Com a ameaça da Rússia, maior exportadora da commodity, de interromper o fornecimento para a Europa, Bruxelas estuda formas de reduzir sua dependência energética em relação a Moscou, mas esse processo deve levar tempo.

A Itália, terceira economia da UE, projeta se tornar independente do gás russo em um prazo de 24 a 30 meses – hoje, 40% do gás natural consumido no país é importado da Rússia.

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Projeto que promete redução na conta de luz é sancionado; entenda

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Sancionado o PL que prevê devolução de tributos e redução na conta de luz
Fernanda Capelli

Sancionado o PL que prevê devolução de tributos e redução na conta de luz

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que cria mecanismo para redução das tarifas de energia elétrica ainda neste ano para o consumidor, por meio da  devolução de cobranças indevidas na conta de luz.

A sanção da lei foi publicada nesta terça-feira (28) no Diário Oficial da União (DOU), após a proposta ter sido aprovada no Senado e na Câmara . Não houve vetos.

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O projeto se refere à retirada do ICMS (tributo estadual) da base de cálculo do PIS/Cofins (tributos federais), determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa retirada gerou um crédito de R$ 50 bilhões para as distribuidoras de energia elétrica. É um crédito pago pela Receita Federal.

Agora, esse crédito irá para o consumidor. Parte desses valores já foram devolvidos por meio das contas de luz. É o caso da Light, por exemplo, em que o reajuste deste ano já considerou parte da devolução dos recursos cobrados nas contas de luz.

Como parte dos valores já foram usados, a estimativa do governo é que haja um saldo de R$ 42 bilhões que podem ser destinados às contas de luz, reduzindo os valores neste ano.

As distribuidoras de energia têm reajuste aprovado anualmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Esse reajuste considera diversos fatores, como subsídios, custo de compra de energia, e o dólar.

O projeto determina que a Aneel devolva os valores integralmente aos consumidores neste ano. Nos casos em que já houve reajuste, o texto determina uma revisão tarifária extraordinária — isso seria feito, por exemplo, para a Light e a Enel Rio.

O texto aprovado surgiu depois de uma série de reajustes na casa de dois dígitos, que despertou a preocupação de políticos em ano eleitoral.

Fonte: IG ECONOMIA

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