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UFRJ diz que redução no orçamento pode inviabilizar funcionamento

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A reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Pires de Carvalho, disse hoje (12) que a redução nos recursos da instituição pode inviabilizar seu funcionamento. Segundo ela, houve redução orçamentária de cerca de 20% em relação a 2020.

A reitora também destacou que foram bloqueados recentemente cerca de 14% das verbas para as despesas discricionárias que são usadas para bancar custeio (água, luz, limpeza, segurança, etc) e investimento (infraestrutura física).

“Esses bloqueios e esses cortes inviabilizam o funcionamento dessas instituições de Estado”, disse Denise. “O desenvolvimento socioeconômico depende das nossas instituições. Não podemos mantê-las abertas o que pode gerar um apagão na educação superior de qualidade, na ciência e tecnologia. Estamos aqui fazendo um apelo em defesa de todas as instituições federais de ensino superior para que nosso orçamento seja recomposto pelo menos aos patamares de 2020”.

A reitora lembrou que as aulas continuam em ambiente remoto devido à pandemia de covid-19, mas ressaltou que os laboratórios de pesquisa e hospitais universitários não pararam de funcionar.

“Os hospitais não pararam, muito pelo contrário, abriram leitos específicos para covid-19. Na UFRJ, temos mais de 150 novo leitos destinados aos pacientes de covid-19. Como manter leitos abertos, como manter laboratórios funcionando, como realizar o sonho da vacina brasileira [para a covid-19] sem que consigamos pagar a nossa conta de luz, de água, e o que é mais grave, os contratos de limpeza e segurança dos nossos prédios?”

Segundo o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Eduardo Raupp, o orçamento discricionário vem encolhendo desde 2012, quando alcançou R$ 733 milhões. Em 2020, o orçamento para as despesas discricionárias foi de R$ 386 milhões.

Para 2021, o orçamento aprovado foi de R$ 299 milhões. Deste total, 146,9 milhões foram liberados, sendo que R$ 65,2 milhões já foram utilizados, restando R$ 81,7 milhões. Segundo a UFRJ, os R$ 152,2 milhões restantes estão indisponíveis aguardando suplementação do Congresso Nacional. Desse montante, o governo federal bloqueou R$ 41,1 milhões, informou Raupp.

“A UFRJ tem um custo médio de R$ 30 milhões por mês. É um orçamento que comporta cerca de dois meses, no máximo três meses de funcionamento. Significa que podemos honrar nossos contratos na situação atual até julho”, disse o pró-reitor. “Dependemos dessa aprovação do Congresso e do desbloqueio. Se tudo isso acontecer, ainda é insuficiente. Nossa previsão orçamentária seria de R$ 383 milhões”.

Segundo a universidade, entre as atividades que podem ser afetadas estão a pesquisa de duas vacinas contra a covid-19 em fase de testes pré-clínicos, testagem para o novo coronavírus, redução de leitos hospitalares e de atendimentos nos hospitais da UFRJ, limpeza, segurança, manutenção dos prédios, bolsas acadêmicas, insumos para pesquisas, pagamento de energia elétrica e água, projetos de combate a incêndio, entre outras.

MEC

O Ministério da Educação (MEC) informou que, para encaminhamento da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA), houve redução dos recursos discricionários da pasta para 2021 em relação a 2020 e a consequente redução orçamentária dos recursos discricionários da rede federal de ensino superior, de forma linear, na ordem de 16,5%.

“Durante a tramitação da PLOA 2021, em atenção à necessidade de observância ao teto dos gastos, houve novo ajuste pelo Congresso Nacional, bem como posteriores vetos nas dotações”, disse, em nota.

O ministério também informou que, em observância ao Decreto nº 10.686, de 22 de abril de 2021, foram realizados os bloqueios orçamentários. Para as universidades e institutos federais, o bloqueio foi de 13,8%. A pasta lembrou que o bloqueio de dotação orçamentária não se trata de um procedimento novo, tendo sido adotado em anos anteriores, a exemplo de 2019.

O MEC ainda destacou que está promovendo ações junto ao Ministério da Economia para que as dotações sejam desbloqueadas e o orçamento seja disponibilizado em sua totalidade para a pasta.

“Ressalte-se que não houve corte no orçamento das unidades por parte do Ministério da Educação. O que ocorreu foi o bloqueio de dotações orçamentárias para atendimento ao decreto. Na expectativa de uma evolução do cenário fiscal no segundo semestre, essas dotações poderão ser desbloqueadas e executadas”, diz a nota.

Edição: Valéria Aguiar

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MEC divulga resultado preliminar do Censo Escolar da Educação Básica

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O Ministério da Educação (MEC) divulgou, hoje (22), os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2021. Os dados estão em portaria publicada no Diário Oficial da União.

Os resultados referem-se à matrícula inicial na creche, pré-escola, ensinos fundamental e médio (incluindo o médio integrado e normal magistério), no ensino regular e na educação de jovens e adultos (EJA) presencial fundamental e médio (incluindo a EJA integrada à educação profissional). Os dados incluem as redes estaduais e municipais, urbanas e rurais em tempo parcial e integral e o total de matrículas nessas redes de ensino.

A coleta de dados aconteceu entre os dias 18 de junho e 23 de agosto, por meio do sistema Educacenso.

A partir de agora, com a publicação dos resultados preliminares, os gestores estaduais e municipais têm 30 dias para conferência, ratificação e eventual retificação das informações. No dia 7 de outubro, o instituto realizará uma live em seu canal do YouTube para orientar os gestores das escolas e redes sobre esses procedimentos.

Durante este período, as escolas também poderão complementar as informações com dados que não foram informados no período de coleta da matrícula inicial, desde que as informações tenham como base a data de referência do Censo Escolar 2021, que é 26 de maio de 2021.

Em caso de dúvidas sobre os procedimentos de conferência dos dados, os gestores podem enviar os questionamentos para o Inep até 29 setembro, por meio de um formulário eletrônico. As principais perguntas serão selecionadas e esclarecidas durante a live.

Os resultados finais da primeira etapa serão divulgados em 31 de janeiro de 2022. No dia seguinte, em 1º de fevereiro de 2022, começa a segunda etapa. O Educacenso ficará disponível até 17 de março para as escolas declararem os dados referentes à situação do aluno. Também haverá um período de conferência das informações e o encerramento ocorre com a divulgação dos indicadores de rendimento escolar, no dia 19 de maio de 2022, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. Ele é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira.

As matrículas e os dados escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para acompanhar a efetividade das políticas públicas. O Censo Escolar subsidia a produção de um conjunto amplo de indicadores, que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, a distorção idade-série, entre outros.

Edição: Valéria Aguiar

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