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Cachoeira Véu de Noiva será revitalizada

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A Secretaria Estadual de Cidades (Secid) abriu novamente o processo de concorrência pública para contratar empresa de engenharia que irá realizar as obras do projeto de revitalização do Parque Nacional de Chapada de Guimarães, que teve 600 hectares destruídos por um incêndio criminoso na semana passada, segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela área.

A concorrência havia sido impugnada em maio deste ano, para retificação das planilhas de valores do orçamento estimado no edital.

“Tivemos que fazer uma adequação na planilha e inserir alguns custos”, explicou o secretário estadual de turismo, Jairo Pradela.O recurso para a execução das obras, de aproximadamente R$ 2,2 milhões, é do Ministério do Turismo e será liberado pela Caixa Econômica Federal (CEF) em um convênio com a Secretaria Estadual de Turismo (Sedtur). Por conta de um termo de cooperação assinado com Sedtur , em 2013, a Secid ficou responsável pela elaboração do edital, execução do processo licitatório e do projeto da obra.

O valor é referente a recuperação do espaço da Cachoeira do Véu de Noiva, um dos principais pontos turísticos da região, que foi um dos locais atingidos pelo fogo. No local será feita, por exemplo, a recuperação da trilha.

Conforme a publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou na última terça-feira (09), as empresas interessadas devem apresentar suas propostas até o dia 10 de outubro. Pradela acredita que, se cumpridos os prazos legais do processo de licitação, sem intempéries, a revitalização deve começar até o final do ano.
(Com GD)

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Governo destina R$ 5 bilhões para ajudar setor de turismo durante pandemia

Dinheiro servirá para capital de giro de micro, pequenas, médias e grandes empresas de turismo

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Bom Jardim, município de Nobres em Mato Grosso | Foto: Marcos Bergamasco

O Poder Executivo publicou nesta sexta-feira (08.05) a Medida Provisória 963/20, que destina crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para operações de crédito visando o financiamento da infraestrutura turística nacional. A fonte dos recursos é o superávit financeiro no Tesouro Nacional oriundo de concessões e permissões.

Segundo o Ministério do Turismo, a ideia é ajudar o setor diante dos impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus, em razão das medidas de distanciamento social necessário ao controle da Covid-19. O dinheiro servirá para capital de giro de micro, pequenas, médias e grandes empresas, além de resguardar empregos.

Em abril, informou o ministério, uma portaria alterou regras de empréstimos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) para operadores devidamente cadastrados. Houve redução dos juros para capital de giro, de 7% para 5% ao ano, e ampliação da carência do início de pagamento das parcelas, de seis meses para um ano.

Tramitação

Conforme o Ato Conjunto 1/20, das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, as medidas provisórias que tratam de crédito extraordinário deverão seguir um rito sumário durante a pandemia. Assim, inicialmente a MP 963 deverá ser examinada diretamente no Plenário da Câmara, sem passar antes por uma comissão mista.

Como esse mesmo ato conjunto também faculta a cada Casa dispor sobre procedimentos adicionais, o Senado, por determinação do presidente Davi Alcolumbre, não votará nenhuma das MPs de crédito extraordinário destinadas ao combate à Covid-19. Segundo Alcolumbre, a execução dessas despesas independe da aprovação de parlamentares.

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