POLÍTICA NACIONAL

TSE irá julgar pedido que quer obrigar partidos a prestarem contas mensalmente

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Agência Brasil

Relator do pedido é o ministro Luis Felipe Salomão.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá julgar um pedido feita pelos movimentos Transparência Partidária e Transparência Brasil que quer obrigar os partidos a prestarem contas mensalmente. O tema será debatido pelo plenário da Corte nesta terça-feira (20) em sessão por videoconferência que será transmitida as 19h.

O relator do pedido é o ministro Luis Felipe Salomão. Entretanto, a ação vem sendo encaminhada junto à presidência do tribunal desde o começo do ano, quando a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda presidia a corte eleitoral. Na época, um parecer do TSE se posicionou a favor da solicitação e contra o argumento de que os extratos das siglas fossem sigilosos.

O Transparência Partidária defende a prestação e contas mensal há anos. Um dos principais argumentos é de que existe uma diferença entre as exigências em período eleitoral – quando os partidos tem que atualizar receitas a cada 72 horas – e em anos normais, quando a prestação acontece uma vez ao ano.

Em agosto deste ano, o STF rejeitou uma solicitação feita por 17 partidos que queriam derrubar uma norma sobre prestação de conta das siglas. A regra prevê que os partidos que não apresentarem explicações sobre movimentações financeiras quando forem cobrados percam o direito de se manifestarem durante o julgamento.

Os partidos envolvidos no pedido são: DEM, MDB, PSB, PDT, PL, PP, PCdoB, PSD, PSDB, PT, Cidadania, PSOL, Solidariedade, PTB, PSL, Republicanos e Podemos.

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POLÍTICA NACIONAL

Em Macapá, 292 mil eleitores estão aptos a votar neste domingo

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Selo eleições 2020Cerca de 292 mil eleitores estão aptos a votar na eleição municipal de Macapá, que acontece neste domingo, 6 de dezembro. Dez candidatos disputam a prefeitura da capital do Amapá. A votação ocorrerá entre 7h e 17h no horário local, e todos os eleitores deverão usar máscaras. A eleição foi adiada para dezembro por causa do apagão de energia que atingiu o estado em novembro. Mais informações com o jornalista Rodrigo Resende, da Rádio Senado.

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