POLÍTICA NACIONAL

TSE encontra suspeita de atos ilícitos na campanha de Boulos em 2018

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Cyla Ramos

Guilherme Boulos, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSOL

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou suspeitas de irregularidades na prestação de contas da campanha de 2018 do então candidato à presidência Guilherme Boulos (PSOL). Ao fazer a análise das contas, técnicos do tribunal encontraram um Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e ainda observaram irregularidades como recebimento de doações de fonte vedada, omissão de despesas e a ausência de documentos comprobatórios de gastos com impulsionamento de conteúdo e com pessoal.

De acordo com a análise do TSE, também há ausência do extrato oficial de prestação de contas assinado e descumprimento do prazo para entrega de relatório financeiro.

O documento do Tribunal aponta, ainda, a existência de empresas fantasmas. “O registro de despesa com fornecedor não registrado ou ativo na Junta Comercial do Estado da sede da empresa, o que pode indicar, além da inexistência do prestador do serviço e do beneficiário do pagamento, que o serviço não tenha sido efetivamente prestado ou que não foi prestado diretamente pela empresa, em consequente omissão de gasto efetivamente realizado”, diz um trecho do documento. 

Também não foram identificados empregados registrados nessas empresas, mas encontradas notas fiscais sequenciais, incompatibilidades entre o capital social e os tipos de bens e serviços prestados e a terceirização da execução.

Há, ainda, ausência da informação de gastos eleitorais na prestação de contas parcial e omissão de despesas quando é feito cruzamento de informações de notas fiscais com secretarias de fazendas.

Ao Ministério Público Eleitoral foi enviado o cruzamento de informações entre órgãos e entidades da administração pública, já que a análise dos técnicos do TSE identificou o recebimento direto de doações efetuadas por pessoas físicas desempregadas nos 60 dias anteriores à data da doação.

Em despacho assinado no dia 19 de junho de 2020, o ministro relator Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral, intimou Boulos a “complementar dados e documentação e/ou prestar esclarecimentos/justificativas com vistas ao saneamento dos apontamentos” constantes do relatório do Coaf. Foram comunicados também o Ministério Público e o Ministério Público Eleitoral.

No dia 24 de junho, após manifestação da defesa no atual cenário de pandemia, o ministro relator do caso suspendeu o prazo até 3 de agosto para Boulos apresentar documentação com o objetivo de sanar os problemas apontados.

Em 10 de agosto, após nova manifestação dos advogados de Boulos, que alegaram dificuldades para entregar mídia eletrônica, o ministro autorizou a Secretaria Judiciária designar data e hora para a sua entrega, conforme fosse mais conveniente para a unidade. Desde então, o processo não teve outras movimentações, e os documentos ainda não foram entregues.

A movimentação da prestação de contas envolve vários advogados. Entre eles está Walfrido Jorge Warde Junior, especialista em direito econômico, amigo pessoal de Boulos e um dos doadores de sua campanha a prefeito de São Paulo (repassou R$ 40 mil). Warde também é advogado da ex-presidente Dilma Roussef.

O que diz Boulos

Procurada pelo iG , a campanha de Boulos disse que “num processo de prestação de contas complexo como o de uma campanha presidencial é natural que haja solicitações de documentação complementar e esclarecimentos” por parte da Justiça Eleitoral.

De acordo com nota enviada pela assessoria de imprensa, uma das irregularidades mencionadas diz respeito ao recebimento de doações por pessoa estrangeira, mas o que importa para a caracterização de fonte vedada é a origem ou procedência da doação e não a nacionalidade dos doadores.

Sobre o relatório do COAF, a campanha do candidato do PSOL afirma que a produção desses documentos que é papel do órgão fazer isso e que é o que “tem acontecido também em relação às prestações de conta eleitorais”.

“Esse é um procedimento padrão que também foi realizado com nossa prestação de contas da eleição de 2018. Não há nenhum ilícito apontado, uma vez que as contas da campanha ainda não foram julgadas. O despacho trazido em questão solicitava apenas esclarecimentos, dados e documentação complementar. Todos os documentos solicitados foram juntados e enviados para a Justiça Eleitoral”, diz a nota.

Quanto às dificuldades na entrega dos arquivos eletrônicos solicitados, a assessoria diz que “todos os documentos que poderiam ser entregues eletronicamente foram apresentados com a manifestação do dia 5 de agosto”. Já em relação à prestação de contas retificadora, que deveria ter sido feita fisicamente, ao iG foi informado que foi realizado um pedido de agendamento de data em razão da pandemia “dias depois”. Atualmente os documentos estão em análise pelo órgão técnico da Justiça Eleitoral.

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Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra reforça apoio a Simone Tebet

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Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)

Líder do governo no Senado , o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) reforçou neste sábado (16) o apoio à candidatura de Simone Tebet (MDB-MS) à presidência da Casa. Em suas redes sociais, Bezerra também defendeu que os emedebistas estão unidos e rechaçou “qualquer tentativa de disseminar dissidências e desarmonia dentro do MDB”.

“Manifesto meu total apoio à candidatura da senadora Simone Tebet à Presidência do Senado pelo MDB. Unido, o MDB, que possui a maior bancada no Senado, marcha junto com Simone, que reúne os predicados para liderar a Casa neste momento de grandes desafios que o país enfrenta”, disse Bezerra.

Nos últimos dias, aumentou a pressão para que lideranças do MDB se envolvessem mais na disputa diante dos avanços do candidato do DEM, Rodrigo Pacheco (MG), que possui o apoio de nove siglas até o momento. A avaliação é de que os caciques não têm se envolvido nas articulações para conquistar novos votos.

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Além disso, passou a circular no Senado que pelo menos quatro dos 15 senadores do MDB estão dispostos a votar em Pacheco. Possível aliado de Tebet, o PSDB decidiu liberar a bancada alegando justamente que os emedebistas não possuem consenso em torno da própria candidatura.

Hoje, Bezerra também lembrou que conversou com o presidente Jair Bolsonaro sobre a candidatura do MDB há cerca de uma semana. Na ocasião, Bolsonaro comunicou que iria apoiar Pacheco, momento considerado crucial para MDB optar por Tebet, vista como um nome mais independente.

Hoje, no entanto, o emedebista contou que já aproveitou a ocasião para informar o presidente que o MDB havia decidido lançar a candidatura de Simone Tebet, primeira mulher a pleitear o cargo. De acordo com ele, o gesto demostrou “atenção” com Bolsonaro.

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