POLÍTICA NACIONAL

TSE aprova federação entre PT, PCdoB e PV

Publicados

em

source
Edson Fachin
Nelson Jr./SCO/STF

Edson Fachin

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão plenária realizada nesta terça-feira (24), a formação de uma federação partidária entre o PT, PCdoB e PV. Esse foi o primeiro pedido de formação de uma federação aprovado depois da criação do instituto, no ano passado.

O relator do pedido, ministro Sérgio Banhos, foi o primeiro a votar favorável à federação, e foi seguido, integralmente, pelos demais ministros.

“Analisando os autos, verifiquei que todos os documentos estavam corretos. Voto no sentido de deferir o pedido”, disse.

Em seu voto, o ministro Carlos Horbach classificou a sessão como um ”momento histórico”, que “abre espaço para outras federações”. Vice-presidente do TSE, Alexandre de Moraes também acompanhou o relator e elogiou a justiça eleitoral, que, segundo ele, se organizou para “rapidamente responder a essa inovação, criada pela legislação, que são as federações partidárias”. Moraes aproveitou para criticar o número “excessivo” de partidos políticos no país. “As federações podem servir como um noivado, para um casamento futuro. Não é possível que nosso sistema político eleitoral permaneça com esse número excessivo de partidos políticos”, destacou.

O pedido para que as três legendas atuem em conjunto durante os quatro anos da próxima legislatura (2023-2026) foi protocolado no TSE em 24 de abril, sob o nome de “Brasil da Esperança”. Inicialmente, a federação também previa a participação do PSB, mas não houve acordo com a legenda. O partido, no entanto, continua apoiando a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e indicou o vice na chapa, Geraldo Alckmin.

O dia 31 de maio é a data final para que as federações partidárias que pretendam participar das eleições de outubro obtenham o registro do estatuto no TSE. O PSDB e o Cidadania também já protocolaram o pedido na corte.

A formação de federação é um dispositivo novo, criado após o fim das coligações. Formalizada a aliança, os partidos precisam replicar a união nos Estados e ter atuação conjunta no Congresso e nas Assembleias pelos próximos quatro anos.

Também nesta terça-feira, o PSOL e a Rede Sustentabilidade entraram com um pedido no TSE para se unirem em uma federação partidária. Assim, as duas siglas devem atuar em conjunto nas eleições deste ano.

Três federações oficializadas até o momento

Esta é a terceira federação a ser oficializada. A primeira a ser apresentada foi a integrada por PSDB e Cidadania. PT, PCdoB e PV também já pediram para se juntar.

A federação é uma novidade na disputa eleitoral deste ano. Diferentemente das coligações, o instrumento cria uma “fusão” temporária entre as siglas, que precisa durar pelo menos quatro anos. Assim, não poderão ter candidatos diferentes aos governos estaduais neste ano nem nas disputas municipais de 2024.

Pelo acordo entre PSOL e Rede, o grupo aprovará uma resolução sobre política de alianças que deve ser aplicada em todos os estados, vetando partidos que compõem a base de apoio ao governo de Jair Bolsonaro e governos declaradamente de direita. O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Guilherme Boulos, foi definido como presidente da federação.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Comentários Facebook
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Corrupção no MEC: ministra envia 3º pedido para investigar Bolsonaro

Publicados

em

Cármen Lúcia, ministra do STF
Nelson Junior/ STF

Cármen Lúcia, ministra do STF

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) , mandou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quarta-feira o terceiro pedido para investigar se o  presidente Jair Bolsonaro teve envolvimento em um suposto esquema de corrupção no Ministério da Educação (MEC) .

O pedido foi encaminhado ao STF por senadores da oposição, como Paulo Rocha, Humberto Costa, Fabiano Contarato, Jacques Wagner, Jean-Paul Prates, Paulo Paim e Zenaide Maia.

Na decisão, a ministra aponta uma “gravidade incontestável” dos fatos apresentados no pedido feito pelos parlamentares de oposição.

“Relata-se, na notícia apresentada, quadro de gravidade incontestável, o que impõe a manifestação da Procuradoria-Geral da República, para se cumprirem os fins do direito vigente”, afirma Cármen.

No requerimento feito à ministra, os senadores apontam que “desdobramentos das apurações processuais, em sede de inquérito policial e processo judicial, acerca de possíveis atos criminais de corrupção passiva, tráfico de influência, advocacia administrativa e prevaricação pelo ex Ministro da Educação – Milton Ribeiro – trazem a lume posturas do Excelentíssimo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro que apontam para possível incursão em prática de violação de sigilo processual e obstrução de justiça”.

O despacho da ministra segue os moldes do que já havia sido dado por ela nesta terça-feira, em um pedido feito pelo deputado Israel Batista (PSB-DF).

Um inquérito aberto pela Polícia Federal apura a atuação de pastores lobista na pasta durante a gestão do ex-ministro Milton Ribeiro. O presidente, porém, não é alvo da investigação.

Na segunda, Cármen Lúcia já tinha determinado que a PGR se manifestasse sobre o pedido de investigação feito por outro deputado de oposição: Reginaldo Lopes (PT-MG). Nesse despacho, porém, ela não havia mencionado a “gravidade do quadro narrado”.

Além desses pedidos de investigação feitos por parlamentares, a Justiça Federal também determinou o encaminhamento ao STF da investigação aberta contra Ribeiro. Nesse caso, ainda não houve nenhuma decisão na Corte.

Corrupção no MEC Na sexta-feira da semana passada, após o Ministério Público Federal (MPF) apontar indícios de vazamento da operação e “possível interferência ilícita por parte do presidente da República Jair Messias Bolsonaro nas investigações”, o caso foi enviado ao STF pelo juiz federal Renato Borelli, que tocava o processo. Como presidente da República, ele pode ser processado apenas pelo STF.

Na semana passada, durante a Operação Acesso Pago, Milton Ribeiro chegou a ser preso preventivamente e foi alvo de busca e apreensão, além de ter tido o sigilo bancário quebrado, por ordem do juiz federal Renato Borelli. Depois foi solto por decisão do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

A PF já tinha interceptado ligações telefônicas do ex-ministro. Em uma delas, em 9 de junho, ele contou à filha que conversou por telefone com Bolsonaro. Segundo Milton Ribeiro, o presidente disse na época achar que fariam uma busca e apreensão contra o ex-ministro.

O diálogo levou o MPF a apontar houve indícios de vazamento e “possível interferência ilícita por parte do presidente da República Jair Bolsonaro nas investigações”. A partir disso, solicitou o envio do caso ao STF, tribunal que pode processar o presidente da República, o que foi autorizado pelo juiz federal Renato Borelli.

No telefonema com a filha, Milton Ribeiro afirmou:

“A única coisa meio… hoje o presidente me ligou… ele tá com um pressentimento, novamente, que eles podem querer atingi-lo através de mim, sabe? É que eu tenho mandado versículos pra ele, né?”

Depois disse:

“Não! Não é isso… ele acha que vão fazer uma busca e apreensão… em casa… sabe… é… é muito triste. Bom! Isso pode acontecer, né? Se houver indícios né”.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Política

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

ENTRETENIMENTO

MATO GROSSO

Política Nacional

Mais Lidas da Semana