JUSTIÇA

Tribunal Eleitoral do Pará retoma atividades presenciais com posse de novos servidores

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Depois de quase seis meses de trabalho remoto em função da pandemia da Covid-19, magistrados, servidores, estagiários e terceirizados do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) retomaram suas atividades presenciais na segunda-feira (21/9). A retomada foi marcada pela posse de 14 novos servidores aprovados no concurso que o tribunal realizou no início de fevereiro deste ano, um mês antes das medidas de distanciamento social.

O presidente do TRE-PA, desembargador Roberto Moura presidiu virtualmente a cerimônia de posse, ocorrida no Plenário da instituição. Estavam presentes o diretor-geral Osmar Frota, o secretário de Gestão de Pessoas, Rodrigo Valdez, gestores da instituição e os novos servidores, acompanhados de seus familiares. Todos os empossados reforçarão o time de servidores em diversos cartórios de Zonas Eleitorais com jurisdição em municípios mais distantes da capital Belém.

Bianca Gonçalves foi a primeira servidora a assinar o termo de posse e atuará na Zona Eleitoral da cidade de Curralinho, na ilha do Marajó. “Esse momento representa a realização de um grande sonho, com um esforço muito grande que eu fiz nesse concurso. A prova foi realmente muito difícil e estar tomando posse hoje é a concretização desse sonho. Eu cheguei para partir para uma nova missão, onde respeitarei as minhas atribuições, com muita ética e propriedade, fazendo jus à Justiça Eleitoral.”

Quem compartilha do mesmo sentimento de felicidade com os novos desafios é a servidora Camila Gonçalves, natural de Fortaleza (CE). “Hoje é um dia muito feliz, de colher frutos depois de muita luta ao longo dos últimos anos. Para mim vai ser um desafio, que sou de Fortaleza e era servidora na Câmara Municipal, e venho morar em um novo estado, com um trabalho novo na área do Judiciário, mas as expectativas são as melhores possíveis.”

O diretor-geral do TRE-PA, Osmar Frota, deu as boas-vindas aos novos servidores, destacando a programação de treinamento que será realizada durante toda essa semana. “Estamos à disposição de todos. Vocês terão cinco dias de curso onde irão conhecer a estrutura do Tribunal. Estamos muitos próximos de datas importantes, Eleições, início da propaganda eleitoral, finalização de registro de candidatura, mas quero deixa-los tranquilos de que administração do Tribunal estará com vocês.”

O presidente, desembargador Roberto Moura, parabenizou todos os novos servidores e enfatizou a importância deste momento. “Vocês assumem seus cargos às vésperas da grande festa da democracia, que são as Eleições. É fundamental que não desviem de seus sonhos e princípios pessoais, como honestidade, e daqueles que também devem nortear uma administração pública como: moralidade, legalidade e impessoalidade, sempre tendo em mente que o nosso serviço é voltado para o cidadão. Desejo que sejam felizes no exercício de sua função na Justiça Eleitoral paraense.”

Os novos servidores atuarão nas Zonas Eleitorais de Curionópolis, Itaituba, Novo Repartimento, Rurópolis, Oriximiná, Gurupá, Monte Alegre, Rio Maria, Curralinho, Melgaço, Limoeiro do Ajurú e Tucumã.

Serviço Remoto

Osmar Frota avalia que o trabalho remoto funcionou muito bem em todas as seções e Zonas Eleitorais. “O trabalho remoto funcionou bem, com cem por cento de aproveitamento. Voltamos agora ao trabalho presencial pois estamos com o pleito para realizar, e com um novo cronograma definido pela emenda constitucional que ampliou os prazos em relação às eleições municipais.”

Para o dia do 1º turno das Eleições, em 15 de novembro, todos os protocolos sanitários de segurança serão mantidos pela Justiça Eleitoral, tanto para os servidores, como para os mesários voluntários. “O Tribunal se prepara internamente e externamente no combate ao coronavírus, com proteção, uso de máscara, álcool, face shield e o distanciamento social aplicado nas mesas. Uma preocupação natural da instituição com seus servidores, mesários e eleitores.”

Fonte: TRE-PA

Fonte: CNJ

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JUSTIÇA

Posse de Kassio Nunes Marques no STF será no dia 5 de novembro

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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 5 de novembro, às 16h, a posse do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), no cargo de ministro da Corte. A data foi definida no início da noite após reunião entre o novo ministro e o presidente, ministro Luiz Fux. A cerimônia será “estritamente virtual”, segundo o tribunal. 

Kassio foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou. O desembargador tem 48 anos de idade. Natural de Teresina (PI), Kassio foi advogado por cerca de 15 anos e integrou os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele também foi juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

Ontem (21), o plenário do Senado aprovou a indicação por 57 votos a 10 e uma abstenção. Antes da votação, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o magistrado se definiu com perfil “garantista”. Para ele, o chamado “garantismo judicial” significa a aplicação da lei e da Constituição e não pode ser confundido com leniência.  

“Sim, eu tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa. Todos os brasileiros, para chegarem a uma condenação, precisam passar por um devido processo legal. E isso é o perfil do garantismo, que, de certa forma, pode estar sendo interpretado de uma forma diferente, inclusive com esse instituto do textualismo e o originalismo”, argumentou. 

Edição: Aline Leal

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