JUSTIÇA

Tribunal de PE suspende atendimento presencial até 31 de janeiro

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Nesta quinta-feira (20/1), o Poder Judiciário do Estado de Pernambuco republicou o Ato Conjunto nº 01/2022 que suspende, no período de 20 a 31 de janeiro, o atendimento presencial às partes e interessados, os quais devem utilizar os canais disponíveis no site do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A medida considera o aumento de casos de Covid-19 em todo o estado, bem como o surto de gripe.

Em razão disso, o acesso às unidades judiciárias e administrativas da corte, neste período, será restrito a magistrados, servidores e colaboradores; membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; advogados, peritos, auxiliares da Justiça, bem como as partes e testemunhas em audiências e sessões. As ressalvas são as audiências nos processos em que houver criança e/ou adolescente em situação de acolhimento institucional ou familiar, as audiências de adolescente autor de ato infracional, as audiências de réu preso e sessões do Tribunal do Júri. As demais audiências criminais poderão ser realizadas a critério do magistrado.

Por fim, estão disponíveis todos os canais de atendimento do TJPE na modalidade virtual: e-mail, telefone, aplicativo TjpeAtende, videoconferência e Juizado Digital, bem como os serviços da Central de Queixas Orais da Capital e setores de Queixas dos Juizados, condicionados ao prévio agendamento.

Fonte: TJPE

Macrodesafio - Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária

Macrodesafio - Aprimoramento da gestão de pessoas

Fonte: CNJ

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JUSTIÇA

DPU faz mutirão de atendimento jurídico na rodoviária do DF

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A Defensoria Pública da União (DPU) realiza hoje (28) um mutirão para atender a população do Distrito Federal. Das 13h30 às 18h, o órgão prestará atendimento jurídico gratuito no posto Na Hora da Rodoviária do Plano Piloto. 

Podem ter acesso aos serviços da DPU pessoas com renda familiar até R$ 2 mil e que necessitam resolver casos que envolvem questões previdenciárias e demandas federais cíveis, como benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), pagamento dos auxílios Brasil e Emergencial, financiamento estudantil e acesso a medicamentos de alto custo. 

Para ser atendido no local, o cidadão deve levar documentos pessoais (CPF, RG, comprovante de residência e de renda), além dos documentos sobre o caso que pretende resolver. Serão disponibilizadas 120 senhas para a população. 

O mutirão conta com o apoio da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) do Distrito Federal. 

Edição: Denise Griesinger

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