Nesta quinta-feira (20/1), o Poder Judiciário do Estado de Pernambuco republicou o Ato Conjunto nº 01/2022 que suspende, no período de 20 a 31 de janeiro, o atendimento presencial às partes e interessados, os quais devem utilizar os canais disponíveis no site do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A medida considera o aumento de casos de Covid-19 em todo o estado, bem como o surto de gripe.

Em razão disso, o acesso às unidades judiciárias e administrativas da corte, neste período, será restrito a magistrados, servidores e colaboradores; membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; advogados, peritos, auxiliares da Justiça, bem como as partes e testemunhas em audiências e sessões. As ressalvas são as audiências nos processos em que houver criança e/ou adolescente em situação de acolhimento institucional ou familiar, as audiências de adolescente autor de ato infracional, as audiências de réu preso e sessões do Tribunal do Júri. As demais audiências criminais poderão ser realizadas a critério do magistrado.

Por fim, estão disponíveis todos os canais de atendimento do TJPE na modalidade virtual: e-mail, telefone, aplicativo TjpeAtende, videoconferência e Juizado Digital, bem como os serviços da Central de Queixas Orais da Capital e setores de Queixas dos Juizados, condicionados ao prévio agendamento.

Fonte: TJPE