JUSTIÇA

Tribunal de Mato Grosso registra 21,7 mi de atos processuais durante pandemia

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) registrou 21.770.973 atos que movimentaram os processos judiciais em tramitação na Justiça estadual, majoritariamente no 1º Grau de jurisdição, durante o período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai de 16 de março do ano passado a 14 de fevereiro e mostra que o TJMT também é destaque em termos de produtividade dos magistrados: são 409.520 sentenças e acórdãos proferidas em quase 11 meses. Além disso, registra, no período analisado, 542.428 decisões judiciais e 579.462 despachos.

Os dados classificam o Judiciário matogrossense em 8º lugar dentre os 27 tribunais de justiça estaduais, atrás apenas dos tribunais de grande porte, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul, e dois de médio porte, Santa Catarina e Bahia. A presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, parabenizou os juízes e servidores que atuam nas 79 comarcas do estado. “O ano de 2020 foi um verdadeiro divisor de águas na forma como todos nós estávamos acostumados a trabalhar. Em meio às incertezas decorrentes da chegada da Covid-19, conseguimos, com bastante êxito, nos adaptar a novas rotinas, a tornar o teletrabalho nosso ‘carro-chefe’, e tudo isso com muita rapidez e eficiência.”

No Plano de Gestão 2021/2022, a presidente do TJMT assinala que um dos principais desafios dessa administração será, em dezembro de 2022, deixar para a sociedade um Poder Judiciário melhor, mais eficiente e inclusivo. “Faço questão de deixar registrado o meu parabéns a todos os nossos juízes e servidores, que, não obstante às dificuldades enfrentadas no dia a dia, têm se desdobrado para fazer mais e cada vez melhor. Que continuemos assim, motivados a entregar um serviço de excelência à população que tanto necessita da Justiça Estadual.”

Fonte: TJMT

Fonte: CNJ

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JUSTIÇA

Vara especializada em feminicídios será instalada em Porto Alegre (RS)

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) instala, na próxima segunda-feira (8/3), a 4ª Vara do Júri – especializada em feminicídio – e o 2º Juizado da 3ª Vara do Júri da comarca de Porto Alegre (RS). A cerimônia ocorrerá de maneira virtual e marca o Dia Internacional da Mulher.

A 4ª Vara será responsável por dar andamento a processos sobre feitos criminais e medidas correlatas referentes a crimes de feminicídio que estejam tramitando nas demais Varas do Tribunal do Júri na capital gaúcha, A exceção fica por conta dos que já estiverem julgados ou com o plenário de Júri designado.

A Resolução nº 1291/2020 do Conselho de Magistratura (COMAG) também determina que serão distribuídos para o 2º Juizado da 3ª Vara do Júri os processos até então atribuídos ao regime de exceção implantado pelo Edital nº 20/2019-CGJ e cujo prazo será considerado encerrado na data da instalação da nova unidade.

Fonte: TJRS

Fonte: CNJ

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