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TikTok: Trump diz que não vai prorrogar prazo de venda do aplicativo

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Unsplash/Kon Karampelas

TikTok terá que apressar sua venda para não ser banido

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump , afirmou nesta quinta-feira (10) que não irá prorrogar o  prazo estabelecido por seu governo para que a empresa chinesa ByteDance venda a operação do TikTok nos EUA antes que o app seja banido no país.

“Vamos ver o que vai acontecer. Ou ele será fechado, ou irão vender”, disse Trump antes de embarcar no avião presidencial, o Air Force One, na base aérea de Andrews, em Maryland.

No início de agosto o presidente assinou uma Ordem Executiva que impedirá a operação do app nos EUA a partir de 20 de setembro, a não ser que tenha sido adquirido por uma empresa norte-americana até lá. O texto cita “evidência factível” de que a ByteDance poderia “tomar ação que ameaça a segurança nacional dos Estados Unidos”.

O cerne da questão é uma lei de cibersegurança chinesa, que exige que as empresas estabelecidas no país atendam a pedidos do governo local por dados dos usuários. Os EUA temem que esta lei seja usada para obter dados de usuários norte-americanos, transformando o app em um veículo de espionagem para o governo chinês.

A ByteDance, por sua vez, já afirmou que irá resistir a tentativas do governo chinês de obter acesso aos dados. A empresa  recorreu à justiça nos EUA contra a decisão e afirma que toma “medidas extraordinárias” para proteger a privacidade e segurança dos dados dos usuários do TikTok , armazenando-os em servidores nos EUA e em Singapura e criando barreiras entre eles e os dados de outros produtos da empresa como o Douyin, a versão chinesa do app.

A controvérsia aumentou quando, em meados de agosto, foi descoberto que o app usa práticas vetadas para coletar informações dos aparelhos de usuários no Android, como o endereço MAC dos dispositivos, um identificador único associado às interfaces de rede (como a interface Wi-Fi) de cada aparelho.

Segundo a ByteDance, o TikTok tem, nos EUA, mais de 100 milhões de usuários e emprega 1.500 pessoas. Entre as empresas norte-americanas cotadas para adquirir a operação do app nos EUA estão a Microsoft , Twitter , Google e Oracle . Até mesmo o Walmart demonstrou interesse, em uma potencial parceria com a Microsoft.

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Facebook, Twitter e Google depõem nos EUA; entenda o que está em jogo

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Mark Zuckerberg, CEO do Facebook Sundar Pichai, CEO do Google e Jack Dorsey, CEO do Twitter

Os CEOs do Facebook , Twitter e Google , depõem, nesta quarta-feira (28), em uma audiência no Senado dos depõem, que começou às 11h (horário de Brasília).

Na audiência, Mark Zuckerberg (Facebook), Jack Dorsey (Twitter) e Sundar Pichai (Google), são questionados pelos senadores a respeito da chamada Seção 230 . O tema, que divide parlamentares, vem sendo discutido para criar mudanças na forma como as redes sociais interferem nos conteúdos que são publicados pelos usuários. A ideia é que a audiência de hoje dê base para que a polêmica lei seja reformada.

O que é a Seção 230

A Seção 230 do Communications Decency Act, na prática, protege empresas de tecnologia ao não responsabilizá-las pelos conteúdos que os usuários publicam nas redes sociais. 

Do lado das redes sociais, os executivos argumentam que a regra é essencial para que haja liberdade de expressão na internet. Por outro lado, o assunto começou a se intensificar depois que o presidente Donald Trump pediu diversas vezes para que as empresas de tecnologia fossem responsabilizadas por “sufocar” vozes conservadoras nas redes sociais.

O que está sendo discutido no Senado

Na audiência desta quarta-feira, os executivos estão sendo interrogados pelo senador republicano Roger Wicker , que preside o comitê. Em sua fala inicial, ele disse que a Seção 230 tem protegido Facebook , Twitter e Google de “processos judiciais potencialmente danosos”.

“Mas também deu a essas plataformas de internet a capacidade de controlar, sufocar e até censurar conteúdo de qualquer maneira que atenda aos seus respectivos padrões. Chegou a hora de esse passe livre acabar”, disse o senador.

De acordo com ele, as plataformas decidem suas próprias formas de controlar os conteúdos publicados pelos usuários, o que ele considera um “passe livre”. Wicker lembrou do recente caso no qual as  redes sociais bloquearam artigos do New York Post que faziam acusações baseadas em conteúdos hackeados a respeito do filho do candidato à presidência Joe Biden .

“É importante notar que a aversão do Twitter e do Facebook a materiais hackeados nem sempre foi tão rigorosa. Por exemplo, quando as declarações de impostos do presidente vazaram ilegalmente, nenhuma das empresas agiu para restringir o acesso a essas informações”, argumentou o senador.

Na defesa, Zuckerberg e Dorsey salientaram a importância da Seção 230 para a liberdade de expressão. “Graças à Seção 230, as pessoas têm a liberdade de usar a internet para se expressar. Acreditamos em dar voz às pessoas, inclusive quando isto significar defender os direitos de pessoas com as quais não concordamos”, afirmou o CEO do Facebook .

Já Dorsey disse que a lei permite que as plataformas eliminem discurso de ódio e conteúdos inadequados, mas sem impedir que os usuários comentem o que quiserem. “Socavar a Seção 230 resultará em uma eliminação maior do discurso online e imporá graves limitações à nossa capacidade coletiva de abordar o conteúdo nocivo e proteger as pessoas online”, argumentou o CEO do Twitter .

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