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Thiago Silva e vereadores reforçam cobrança para construção de escolas em Rondonópolis

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Reunião na SEDUC-MT

Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) se reuniu na segunda feira (10) com o secretário estadual de educação, Alan Porto, diretores, professores, assessores pedagógicos, a vereadora Kalynka Meireles (Republicanos) e os vereadores Dr. Jonas Rodrigues (Solidariedade) e João Batista da Coder (Solidariedade) para reforçar a cobrança sobre obras nas unidades escolares de Rondonópolis, dentre elas a construção da nova Escola José Rodrigues dos Santos, no Distrito de Boa Vista.

De acordo com o secretário Porto, a equipe da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) está atualizando a planilha orçamentária e deverá encaminhar o projeto da nova escola para a licitação em 30 dias. De acordo com o cronograma da Seduc, já com a empresa vencedora, estima-se que a ordem de serviço será dada até o mês de agosto. A atual escola está com o prédio condenado com rachaduras e o deputado Thiago vem cobrando de 2020 uma solução imediata.

“Estivemos pessoalmente na escola com a diretora Maria Silvana, fizemos a Indicação (nº 5210/2020) na Assembleia e estamos cobrando celeridade da Seduc a conclusão dos trâmites administrativos para a licitação e o início da obra. Tivemos uma reunião positiva e o secretário Alan nos disse que a Escola José Rodrigues é prioridade e o Estado está agilizando os processos administrativos para atender este importante distrito de Rondonópolis”, disse o deputado Thiago.

A Seduc informou que o projeto da nova Escola José Rodrigues custará ao Estado cerca de R$ 3 milhões, terá quadra poliesportiva, seis salas e refeitório para alunos e servidores da unidade escolar.

A diretora Maria Silvana agradeceu a disponibilidade do deputado Thiago Silva. “Temos um carinho muito grande pela comunidade de Boa Vista e saímos satisfeitos com os encaminhamentos da reunião”, disse a diretora.

O deputado vai continuar acompanhando de perto o processo para que o Governo possa priorizar essa obra da unidade escolar, que atende hoje centenas de alunos da zona rural de Rondonópolis.

Mais escolas – O secretário Alan Porto disse que Rondonópolis é uma das cidades do Estado com maior investimento na educação, com a climatização das 36 escolas estaduais da cidade, reforma geral das escolas Marechal Dutra e Emanuel Pinheiro e a construção da escola militar no bairro Maria Tereza, sonho antigo da comunidade.

Sobre as escolas no bairro Alfredo de Castro, a Seduc depende de uma documentação da doação do terreno por parte da prefeitura para dar agilidade no procedimento administrativo. Já a escola no bairro Mathias Neves, também está na fase final de orçamento e será encaminhada para licitação. O deputado Thiago cobrou ainda a construção de cobertura nas quadras esportivas das escolas Antonio Balbino e Maria de Lima Cadidé e a reforma da Escolas Daniel Martins Moura e Domingos Aparecido Santos.

Fonte: ALMT

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PLDO-2022 estima receita e despesa de R$ 24 bilhões

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Foto: Marcos Lopes

Está em tramitação na Assembleia Legislativa, desde o último dia 1º de junho, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, mais conhecido como PLDO-2022. A proposta do governo do Estado de Mato Grosso estima entre receita e despesa o montante de R$ 24,368 bilhões. É com base na LDO que o Poder Executivo elaborar o Projeto de Lei de Orçamentária Anual (PLOA). 

Antes de o PLDO-2022 ser colocado para a votação em Plenário, a Assembleia Legislativa e a equipe econômica do governo Estado devem realizar duas audiências públicas de forma híbrida (presencial e remota) para discutirem com a sociedade civil organizada as prioridades de investimentos em 2022. O calendário de prazos à apresentação de emendas e das audiências não está definido.  

Para o exercício financeiro de 2022, a proposta define uma meta do superávit primário no valor de R$ 429,3 milhões.  Os valores, de acordo com o PLDO, estão em sintonia com os cenários políticos, econômico e social, resultado da realidade econômica e financeira do Estado. 

A estimativa prevista para as despesas com pessoal e encargos sociais é de R$ 13,9 bilhões. O governo deve desembolsar a quantia de R$ 400,8 milhões com juros e encargos da dívida pública. O total geral da despesa empenhada soma o valor de R$ 20,7 bilhões. Para investimentos, no próximo ano, a estimativa é de R$ 2,011 bilhões. 

No projeto, o governo estima uma renúncia fiscal líquida de R$ 5,3 bilhões. A fatia maior é do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) de R$ 4,8 bilhões. Com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a renúncia prevista é de R$ 177,3 milhões. Já as renúncias de juros e penalidades são da ordem de R$ 270,2 milhões. 

Para a projeção da renúncia fiscal, de acordo com o PLDO/2022, foram considerados, além dos normativos vigentes em exercícios anteriores, os efeitos das alterações decorrentes da celebração de novos Convênios ICMS celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). 

O índice de reposição inflacionária prevista no Reajuste Geral Anual (RGA), conforme o PLDO/2022, para servidores efetivos e temporários é de 5,05%. Com isso, o impacto para os cofres públicos deve ser de R$ 489,7 milhões no próximo ano. O projeto estima, ainda, o montante de R$ 71,9 milhões para as progressões e promoções de carreira dos servidores públicos. 

Fonte: ALMT

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