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Tesouro pagou R$ 569 milhões em dívidas de cinco estados em março

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O governo federal pagou R$ 569,46 milhões em dívidas atrasadas de estados em março, informou hoje (7) a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os números dizem respeitos às dívidas garantidas pela União e não honradas por cinco estados. Foram R$ 195,46 milhões relativos a inadimplência do Rio de Janeiro; R$ 182,66 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 109,91 milhões de Minas Gerais; R$ 76,40 milhões de Goiás e R$ 5,03 milhões do Rio Grande do Norte.

No acumulado do ano, a União honrou R$ 2,12 bilhões em dívidas garantidas de entes subnacionais. Os estados com os maiores pagamentos realizados pelo Tesouro foram Minas Gerais (R$ 1,08 bilhão, ou 50,93% do total), Rio de Janeiro (R$ 429,58 milhões, ou 20,30% do total) e Goiás (R$ 410,94 milhões, ou 19,41% do total)

As garantias representam os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional – para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o BID, Bird e o Banco Mundial. Como garantidor das operações, ele é comunicado pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.

Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos.

A Secretaria do Tesouro disse que monitora os eventuais atrasos de pagamentos dos contratos garantidos pela União, estabelecendo prazos para regularização das pendências, “alertando os devedores para as sanções, penalidades e consequências previstas nos contratos e na legislação pertinente”.

Caso o ente federativo não acerte as pendências, a exemplo dos casos de honra de aval ou de atraso nos pagamentos de operações de crédito garantidas, ele fica impedido de obter garantia da União para novos contratos de financiamento por até 12 meses.

Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias. Entre 2019 e 2021, diversos estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo a execução.

“A União está impedida de executar as contragarantias de diversos estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo a execução das referidas contragarantias e também as relativas ao Estado de Goiás, que está sob o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) instituído pela Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017 (alterada pela Lei Complementar nº 178, de 13 janeiro de 2021),” informou a Secretaria do Tesouro.

Edição: Fernando Fraga

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Preço do diesel e gasolina sobem nas bombas e batem recorde, diz ANP

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Diesel ultrapassou a gasolina em preço médio pela primeira vez, diz ANP
MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL

Diesel ultrapassou a gasolina em preço médio pela primeira vez, diz ANP

O diesel subiu pela terceira semana seguida nos postos, diz a pesquisa de preços da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Na bomba, a gasolina também voltou a crescer para os consumidores após recuo na última semana.

Segundo a ANP, o preço médio do diesel passou de R$ 6,906 para R$ 7,568. É o maior preço médio já verificado na pesquisa do órgão regulador. É uma alta de 9,58% nessa semana.

O mesmo patamar recorde foi verificado na gasolina, que avançou de R$ 7,23 para R$ 7,390, um aumento de 2,18%.

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O avanço dos preços nos postos reflete o aumento anunciado pela Petrobras há uma semana. Desde o último sábado, a gasolina subiu nas refinarias de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro, um aumento de 5,18%. Com o diesel, o preço por litro aumentou de R$ 4,91 para R$ 5,61, o que equivale a um reajuste 14,25%.

Mas, apesar do reajuste feito pela Petrobras, os preços dos combustíveis seguem defasados no Brasil, segundo a Abicom, que reúne os importadores. A diferença é de 8% (R$ 0,34 por litro) no caso da gasolina e de 10% no diesel (de R$ 0,61 por litro).

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