economia

‘Tese do século’ do STF pode gerar rombo de R$ 120 bilhões para governo, diz IFI

Publicados

em


source
STF
Luciano Rocha

STF

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a “ tese do século ”, que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017, pode gerar um impacto de R$ 120,1 bilhões nas contas da União ainda em 2021.

O cálculo foi feito pelo economista Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal , e conta em nota técnica divulgada nesta segunda-feira (31).

Esse número considera o efeito acumulado no período entre 2017 e 2020, cujas compensações precisarão ser pagas pelo governo, e as perdas de arrecadação simuladas para este ano. O governo não divulgou nenhuma projeção após a decisão do Supremo.

Numa projeção de longo prazo, foi estimada a perda de arrecadação de R$ 64,9 bilhões por ano, entre 2021 e 2030, o que equivale a 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Neste período, as perdas somariam R$ 648,66 bilhões, de acordo com os cálculos da IFI.

O resultado do julgamento da tese do século foi considerado uma derrota para o governo. O STF modulou os efeitos de uma decisão da Corte tomada em 2017, quando foi decidido que o imposto estadual não deveria compor o tributo federal.

A União queria que os efeitos dessa decisão contassem somente a partir da decisão de modulação do STF, para limitar o impacto nos cofres públicos. Mas o Supremo fixou a data em 2017 e permitiu que todos os contribuintes possam se beneficiar da decisão a partir deste ano. A Corte também definiu que deve se descontar do imposto federal o tributo que aparece descrito na nota fiscal, chamado de ICMS destacado.

Impacto bilionário

Para chegar a esse valor do impacto nos cofres públicos em 2021, Salto primeiro avaliou as perdas simuladas para o período de 2017 e 2020. “Nesse período, houve ações judiciais que totalizaram R$ 117,5 bilhões. Deste total, percentual elevado pode corresponder a créditos originados de demandas referentes à retirada do ICMS da base do PIS/Cofins”, explicou.

Você viu?

O Ministério da Economia respondeu a IFI que essa proporção seria de 92,5%. Com esse dado, foi estimado que os créditos referentes à questão específica do ICMS já realizados entre 2017 e 2020 podem ser calculados em R$ 108,6 bilhões.

A partir deste valor, foi estimado em R$ 72,4 bilhões a perda líquida total, que representa um aumento das compensações tributárias, o que provocará uma redução da arrecadação na comparação com um cenário em que não houvesse a retirada do ICMS da base do PIS/Cofins.

“O ritmo de utilização desses créditos pelas empresas determinará o peso desse evento sobre a arrecadação de 2021 e/ou dos anos seguintes”, alertou Salto na nota.

Em paralelo, a perda estimada de arrecadação para 2021 foi calculada em R$ 47,7 bilhões. Por isso, o impacto neste ano pode ser de R$ 120,1 bilhões.

A projeção da IFI representa uma perda de arrecadação maior que a estimada pelo governo. Conforme lembrou Salto, no Anexo de Riscos Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 o governo estimou que a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins teria impacto de R$ 229 bilhões para um período de cinco anos, e de R$ 45,8 bilhões em um ano.

Na simulação da IFI, a perda de arrecadação da União em cinco anos, contados a partir de 2021, seria de R$ 275,1 bilhões. Além disso, há os R$ 72,4 bilhões estimados para o período de 2017 a 2020.

Salto ainda faz uma ponderação sobre eventual reflexo que as mudanças na tributação poderiam ter sobre o preço de bens e serviços. “No caso em tela, o efeito poderá ser reduzido ou nulo, uma vez que a medida abarca parte relevante do mercado. Os ganhos derivados da redução do imposto (por ocasião da diminuição da base) tendem a ser apropriados pelas próprias empresas”, avalia.

Comentários Facebook
Propaganda

economia

Oito em cada 10 brasileiros buscaram crédito na pandemia, diz pesquisa

Publicados

em


source
Brasileiro buscam crédito para pagamento de dívidas e compra de alimentos
Redação 1Bilhão Educação Financeira

Brasileiro buscam crédito para pagamento de dívidas e compra de alimentos

Uma pesquisa feita pelo Serasa em parceria com Opinion Box aponta que 79% dos brasileiros buscaram créditos durante a pandemia. Segundo o levantamento, as tentativas de obter ajuda financeira se devem à crise econômica provocada pela pandemia de Covid-19, que geraram aumento do desemprego e reajustes nas contas diárias.

O estudo ressalta que a maioria dos brasileiros procurou o cartão de crédito como opção para gastos durante à crise. 62% da população usou o crédito para compras em supermercados, com preferência para alimentação e higiene pessoal. O uso do cheque especial também foi direcionado para gastos domiciliares. 

Outra forma encontrada pelos brasileiros para encarar à crise foi a contratação de empréstimos pessoais ou consignados. Os valores foram destinados para pagamentos de dívidas. Já financiamentos foram usados na compra de carros ou casas. 

Recusa de crédito 

Segundo Serasa, cerca de 37% da população que solicitou crédito especial tiveram seus pedidos recusados por bancos e financeiras durante a pandemia. Cerca de 40% tiveram a recusa por falta de renda mensal ou baixa possibilidade de pagamento do empréstimo. Já 35% dos créditos recusados foram por inadimplência de clientes. 

A maioria dos recusados buscaram alternativas digitais, como empréstimos em corretoras ou bancos digitais. Enquanto outros tentaram buscar valores com amigos ou parentes e 28% desistiram das tentativas de crédito. 

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

ENTRETENIMENTO

MATO GROSSO

Política Nacional

CIDADES

Mais Lidas da Semana