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TCE-MT e MPC adiam retorno das atividades presenciais

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Ministério Público de Contas (MPC) adiaram o retorno das atividades presenciais e dos prazos processuais para 28 de janeiro.

Foram mantidas, por sua vez, as demais regras estabelecidas na Portaria nº 001/2022, na qual ficou estabelecido que o horário de funcionamento do TCE-MT será das 8h às 12h, inclusive, para atendimento ao público, bem como a manutenção de 70% do quantitativo de servidores em teletrabalho.

O retorno ao cumprimento do expediente presencial será realizado de modo gradual e condicionado à evolução das medidas de afrouxamento do distanciamento social pelas autoridades públicas, seguindo as diretrizes a serem expedidas pela Presidência, bem como à real situação do avanço do processo imunizatório do público interno e ao descongestionamento do sistema de saúde.

Ainda de acordo com a normativa, caberá a cada unidade definir os servidores que irão atuar de forma presencial, que deverá se limitar a 30%, respeitando-se o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas. Os servidores que se enquadram nos grupos de risco ou de vulneráveis à Covid-19 deverão continuar suas atividades em regime de teletrabalho.

Ainda conforme as regras, tanto para os colaboradores quanto para o público externo, será condicionada ao uso de máscaras, à higienização das mãos com álcool em gel 70% e à temperatura corporal adequada, que será aferida pela equipe da Assessoria Estratégica de Segurança da Corte de Contas.

Será exigida ainda a apresentação do comprovante de vacinação, laudo médico justificando o óbice à imunização ou ainda testes negativos para Covid-19 realizados nas últimas 72 horas. A entrada de jurisdicionados e demais públicos externos só será autorizada mediante agendamento prévio.

A partir de 28 de janeiro também serão retomados os prazos processuais, no estágio em que se encontravam quando foram suspensos, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para a complementação. Para o envio dos informes mensais e imediatos dos Sistemas Aplic e Geo-obras, deverão ser observados os prazos regulamentados em normas específicas.

O adiamento do retorno das atividades presenciais leva em consideração, dentre outros, a preocupação com a saúde pública que o TCE-MT adotou desde o início da pandemia, o surgimento de novas variantes do coronavírus e o aumento dos casos no Brasil e em Mato Grosso, as informações referentes ao cenário epidemiológico decorrente de Covid-19 disponibilizadas pela Secretaria de Estado de Saúde e a responsabilidade social e a preocupação com a saúde pública do TCE-MT.

Regime de plantão

A Corte de Contas está atuando em regime de plantão (confira escala aqui), em virtude do período de recesso disciplinado pela Resolução Normativa 08/2019 e que agora segue até 27 de janeiro.

Conforme regras estabelecidas na Portaria nº 220/2021, até 21 de janeiro estão suspensos os prazos processuais, excetuando-se os processos administrativos conduzidos pela Secretaria Executiva de Administração.

 

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Escola Estadual José Leite de Moraes utiliza horta como recurso pedagógico

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A Escola Estadual José Leite de Moraes, localizada no Bairro Cristo Rei, em Várzea Grande, é uma das 150 unidades que desenvolvem o projeto Horta na Escola, uma parceria da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) com a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf). As escolas apresentam projetos e aquelas que são selecionadas, recebem recursos no valor de R$ 6.500,00.

Na escola de Várzea Grande cerca de 300 alunos estão envolvidos com a horta, principalmente os alunos do 3° e 5° ano do ensino fundamental e do 1º ao 3º ano do ensino médio.

Os estudantes saem da sala de aula e vão para a horta em dias alternados. Elas limpam os canteiros e, após as plantações, observam e avaliam como as plantas estão se desenvolvendo. Depois que colhem as verduras, o canteiro é utilizado para o plantio de uma nova espécie.

Segundo o diretor da escola, Marcos Fausto, a escolha do que plantar tem muita relação com o tempo que as plantas levam para crescer, para que não haja tanta espera para as crianças menores. Cebolinha e coentro são utilizados na própria merenda. Eles cultivam também alface, rúcula e couve. A produção atende à demanda da escola e também vai para a casa das crianças. Na última colheita, mais de 100 alunos foram beneficiados.

“A horta é um recurso pedagógico importante da escola. O que os alunos veem em sala, seja em ciências como em áreas sociais, oportuniza uma observação na prática. Um exemplo, é a compreensão sobre os diferentes tipos de solos, a quantidade de luz solar que afeta as plantas, a importância do uso da água para garantir um crescimento adequado”, destaca Fausto.

A pedagoga Sheila Dias da Silva, que lida diretamente com a vivência dos alunos na horta, ressalta que o projeto trouxe uma melhora em sala de aula. “Houve uma evolução na aprendizagem e eles querem muito participar do projeto, que é um trabalho coletivo e gera relação afetiva. Outro aspecto importante é que eles vão entendendo que para tudo há um tempo e isso é muito importante, porque vamos explicando o ritmo das coisas na vida da gente. Tudo tem um tempo para acontecer e os estudantes assimilam isso”.

Outro aspecto pontuado pela gestão é o protagonismo dos alunos a partir do projeto, por exemplo, aqueles que começaram a horta, hoje ensinam os novos e contam suas experiências, o que trouxe até uma disputa saudável. Os que estão cuidando da horta hoje, buscam fazê-la melhor que os alunos anteriores.

Os estudantes desenvolveram até uma espécie de diário de bordo. A cada ida à horta, eles fazem um relato sobre o que fizeram naquele dia, desenvolvendo as habilidades da escrita para, depois, apresentarem um desenho daquilo que foi mais significativo para eles.

Nesse mês, os alunos do 5º ano estão responsáveis pelo cultivo da cenoura e, os do ensino médio, cuidam da plantação de mandioca. Também são os responsáveis pela produção de mudas, com tudo sendo feito pensando na integração e continuidade do projeto.

Fonte: GOV MT

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