feliz natal
TCE descarta irregularidades em pregão da Prefeitura
Ao analisar os autos, o relator do processo, conselheiro interino Isaías Lopes da Cunha, acolheu parcialmente o parecer do Ministério Público de Contas
Marcos Bergamasco | Agência Phocus
Município de Feliz Natal, em Mato Grosso
O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso descartou a existência de irregularidades no Pregão Presencial nº 11/2017, realizado pela Prefeitura de Feliz Natal. A decisão é da Segunda Câmara, que na quarta-feira (11.10) julgou Representação de Natureza Interna para apurar atos do prefeito Rafael Pavei e do procurador municipal Bruno Zardo Bueno.
Na representação, a equipe técnica do TCE-MT apontou indícios de irregularidades como: ausência de divulgação; especificações excessivas, irrelevantes ou desnecessárias; e exigir que a empresa vencedora entregasse as peças solicitadas no prazo de 24 horas, contado do recebimento da autorização de fornecimento.
Ao analisar os autos, o relator do processo, conselheiro interino Isaías Lopes da Cunha, acolheu parcialmente o parecer do Ministério Público de Contas para, no mérito, conhecer a representação para julga-lá improcedente “tendo em vista o saneamento das irregularidades inicialmente apontadas pela equipe técnica, em razão da ausência de ilegalidades no Edital do Pregão Presencial nº 11/2017”.
O conselheiro relator determinou ainda que a atual gestão da Prefeitura de Feliz Natal observe, com maior rigor, a Lei nº 8.666/1993, na confecção dos próximos editais licitatórios. O voto do relator foi seguido pela unanimidade dos membros da Segunda Câmara.
feliz natal
Polícia apreende mais de 100m³ de madeira ilegal em Mato Grosso
Policiais militares da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental apreenderam mais de 103 metros cúbicos de madeira em toras transportadas ilegalmente, durante uma ação de fiscalização ambiental realizada na zona rural do município de Feliz Natal, no entorno da Estação Ecológica Rio Ronuro, na tarde deste sábado (27.12).
A apreensão ocorreu durante operação de patrulhamento ostensivo e preventivo realizada entre os dias 26 e 28 de dezembro, com foco na proteção da Unidade de Conservação Estação Ecológica Rio Ronuro. A equipe da Polícia Militar Ambiental atuava em conjunto com a guarnição da Polícia Militar do município de Feliz Natal.
Durante a ação, seis caminhões carregados com madeira em toras foram interceptados na estrada de acesso que liga a unidade de conservação ao município. Ao todo, foram apreendidos aproximadamente 103,1999m³ de madeira, transportados sem a devida licença ambiental exigida para todo o percurso da viagem.
No momento da chegada da equipe militar ao local da abordagem, os motoristas dos caminhões fugiram para uma área de mata. Foram realizadas buscas na região, porém os suspeitos não foram localizados.
Diante da constatação do crime ambiental, cinco caminhões, juntamente com a carga de madeira, foram removidos e encaminhados para a unidade policial de Feliz Natal para as providências cabíveis. Um dos veículos foi destruído e inutilizado no local, conforme prevê a legislação ambiental.
Os caminhões e a madeira apreendida foram posteriormente depositados na Prefeitura de Sinop, que ficou como fiel depositária, sendo a carga doada conforme os procedimentos legais.
Foram lavrados autos de inspeção, termos de apreensão, depósito, doação e destruição/inutilização. Não houve aplicação de multa no local.
A Polícia Militar reforça que ações de fiscalização ambiental seguem intensificadas com o objetivo de coibir crimes ambientais e preservar as unidades de conservação do Estado de Mato Grosso.
-
esportes5 dias atrásBrasil vence a Argentina por 3 a 1 em amistoso de preparação para a Copa de 2027
-
esportes5 dias atrásVasco fica no 0 a 0 com o Remo em São Januário e vê sequência de vitórias chegar ao fim
-
esportes4 dias atrásSão Paulo vence o Vitória e deixa zona de alerta do rebaixamento para trás
-
esportes4 dias atrásFlamengo vence o Fluminense e mantém a liderança no Brasileirão
-
esportes4 dias atrásPalmeiras atropela o Corinthians por 4 a 1 no Brasileirão
-
esportes6 dias atrásSavarino faz três, Fluminense goleia o Coritiba e assume o terceiro lugar do Brasileirão
-
esportes6 dias atrásSeleção Sub-23 de flag football realiza primeiro training camp da história com 40 atletas
-
esportes3 dias atrásGalo vira nos acréscimos e derruba invencibilidade do Santos




