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Taxar exportação de petróleo afasta investimento, dizem especialistas

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Governo avalia aumentar imposto no lucro da empresa
Felipe Moreno

Governo avalia aumentar imposto no lucro da empresa

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comanda no início da tarde desta segunda-feira (20) uma reunião de líderes na Câmara para discutir propostas para deter a escalada dos preços dos combustíveis, que atrapalham os planos eleitorais do presidente Jair Bolsonaro. É uma reação à decisão da Petrobras de ignorar apelos do governo para segurar os reajustes.

As propostas envolvem principalmente aumentar a tributação sobre lucros e a exportação de petróleo para retaliar a Petrobras pelos aumentos nos combustíveis e financiar subsídios aos combustíveis. No entanto, não é possível impor medidas como esta exclusivamente à Petrobras.

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Especialistas do setor de petróleo avaliam que aumentar os tributos de petroleiras e sobretaxar exportações pode afastar investimentos do país. Além da estatal, várias outras multinacionais do petróleo produzem no Brasil. O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), que reúne empresas do setor, divulgou comunicado em que repudia controle de preços e sobretaxa a exportações. 

Magda Chambriard, ex-diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), diz que taxar o lucro da Petrobras é algo indesejado: “Alguns países já estão taxando o lucro das empresas, mas não é desejado, pois afasta investidores, assim como taxar as exportações das companhias. Isso será um passo atrás na inserção das pequenas e médias empresas do setor no Brasil, por exemplo. Isso tudo mostra como o governo perdeu o rumo da situação.”

David Zylbersztajn, que também foi diretor-geral da ANP, diz que não há lógica em taxar apenas o lucro da Petrobras, já que esse tipo de decisão iria afetar as outras empresas do setor.

“Isso traz insegurança jurídica e não tem lógica. O governo deveria agradecer o lucro alto da empresa”, diz o especialista, lembrando que a maior parte dos dividendos da empresa vão para o caixa do governo, que é o sócio majoritário.

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), que reúne empresas do setor, divulgou neste domingo um comunicado em que afirma que “não apoia o controle de preços na cadeia de abastecimento ou a criação de gravames à exportação de petróleo”.

O IBP afirmou que defende os princípios da liberdade econômica e a livre formação dos preços dos produtos.

“O único caminho para a manutenção da segurança do abastecimento é o aumento do número de empresas competindo, e a ampliação da infraestrutura de alto volume”, diz o texto.

Destacou ainda a importância do programa de desinvestimentos da Petrobras, medidas como modernização da frota, treinamento de caminhoneiros e calibragem de pneus que possibilitem a redução do consumo de diesel, além de reforma tributária ampla e programas sociais focados nos caminhoneiros, motoristas de aplicativos e famílias que recebem o auxílio-gás.

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Eletrobras reduz lucro em 45% após investimento em Furnas

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Eletrobras
Agência Brasil

Eletrobras

A Eletrobras obteve lucro líquido de R$ 1,401 bilhão no segundo trimestre do ano , queda de 45% na comparação com o mesmo período de 2021. No acumulado do ano até junho, o lucro da companhia caiu 1%, para R$ 4,117 bilhões.

Segundo a estatal, o resultado foi impactado negativamente pela provisão para perdas em investimentos no montante de R$ 890 milhões, em função, principalmente, do  aporte de capital realizado por Furnas na SPE Santo Antônio Energia.

No trimestre também pesou o registro de R$ 694 milhões em Provisão para Crédito de Liquidações Duvidosas (PCLD) relativo à inadimplência da distribuidora Amazonas Energia.

A receita operacional líquida atingiu R$ 8,856 bilhões no período, 19,1% superior à observada no mesmo período do ano passado, influenciada pela melhor performance nos contratos bilaterais e pelo reajuste anual das receitas de transmissão cuja base de ativos foi ampliada no ciclo 2021/2022 pelo reperfilamento da Rede Básica Sistema Existente (RBSE).

De janeiro a junho, o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado somou R$ 4,861 bilhões, alta de 6% em comparação com igual intervalo do ano anterior. Considerando os seis primeiros meses de 2022, o Ebitda ajustado aumentou 5% para R$ 9,791 bilhões. A margem Ebitda ajustada do período alcançou 55%, queda de 7,08 pontos percentuais (p.p.) na base anual.

Ao final do trimestre, a dívida líquida recorrente da Eletrobras era de R$ 15,142 bilhões, 11% menor que no mesmo intervalo do ano anterior. A alavancagem, medida pela relação dívida líquida por Ebitda LTM ajustado, alcançou 0,7 vez no trimestre, queda de 24% na base anual.

Os investimentos da Eletrobras no trimestre totalizaram R$ 2,548 bilhões, crescimento de 159% em base anual de comparação. No semestre os investimentos avançaram 103%, para R$ 3,050 bilhões.

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Fonte: IG ECONOMIA

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