O Projeto de Lei 451/21 garante a pessoas e a empresas cujas atividades, obras ou empreendimentos promovam a preservação ou a recuperação ambiental condições facilitadas –...
Gabriel Jabur/Agência Brasília Governo espera regularizar a situação de 1,9 milhão de contribuintes com a medida provisória aprovada pela Câmara durante a pandemia Embora editada antes...
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