Quatro partidos — PT, PDT, PSol e PCdoB — entraram com duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para paralisar a tramitação da MPV 1031/2021, que...
“De 1891 até os dias atuais, o Supremo Tribunal Federal perpassou seis constituições e testemunhou o amadurecimento cívico da nação brasileira”, disse, na última sessão plenária,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que garantiu porte de armas de fogo para todos os guardas municipais do país. De acordo com decisão...
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Celina Leão: separação dos relatores evita prejulgamentos, pois os ministros cuidarão de fases diferentes do processo O Projeto de Lei 558/21 determina...
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) Após a prisão do deputado da ala bolsonarista Daniel Silveira (PSL-Rio), por ordem do ministro Alexandre de...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (17) o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) pela prática de agressões verbais e ameaça aos ministros do Supremo Tribunal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para que o Instituto Nacional do Seguro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (3) se vítimas de crimes podem ser beneficiadas com o direito ao esquecimento. A questão envolve o...
Com inscrições encerradas no último dia 22 de janeiro, a primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo” atraiu o interesse de 250...
Na sexta-feira (29/1), foi celebrado o Dia Nacional da Visibilidade de Travestis e Transexuais (ou Dia da Visibilidade Trans). Em alusão à data, coneça as mais...