Divulgação Ministro Dias Toffoli pediu mais tempo para analisar a medidas O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a legalidade de demissões em massa...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a legalidade de demissões em massa sem prévia negociação com sindicatos. A suspensão foi causada por um...
O Projeto de Decreto Legislativo 438/20 suspende portaria (21.595/20) do Ministério da Economia que proíbe a cobrança da contribuição sindical de servidores públicos federais. De acordo...