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. Macapá/AP – A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (18/9) a Operação Capitania Hereditária*, com objetivo de desarticular organização criminosa especializada em regularização fundiária...
. Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado estadual Faissal Calil (PV) apresentou na sessão plenária de quarta-feira (9), requerimento ao governo de Mato Grosso – por...
. Luis Macedo/Câmara dos Deputados Alessandro Molon: o decreto torna legítima a grilagem de terras na floresta amazônica O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 366/20 anula...
. A Secretaria de Fazenda (Sefaz) orienta aos contribuintes com mercadorias apreendidas para que façam a regularização fiscal dentro do prazo estabelecido em lei, a fim...
. O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, anunciou, nesta quinta-feira, 27 de agosto, que o Estado brasileiro avançará, a partir do próximo ano, o processo...
. O Plenário virtual do Senado deve analisar, nesta quinta-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que flexibiliza regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB...
. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou um projeto de lei, o PL 4.379/2020, que exclui 4 mil hectares da Floresta Nacional (Flona) de Brasília para...
. Em razão dos efeitos da crise econômica gerada pela pandemia de coronavírus, foi apresentada ao Senado proposta de regularização das dívidas apuradas no Simples Nacional,...
Por Irajá Lacerda Historicamente, o Brasil sempre conviveu com a problemática da distribuição de terras públicas. Apesar de ser um mecanismo importante para o desenvolvimento regional,...
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