Os dispositivos da PEC Emergencial (PEC 186/2019) que autorizam o governo federal a restabelecer o auxílio emergencial poderiam ser aprovados de forma separada das demais regras...
Reprodução: iG Minas Gerais Sob comando de Arthur Lira, centrão busca ‘afrouxar’ regras eleitorais e políticas O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara e...
O Projeto de Decreto Legislativo 573/20 susta a Portaria 623/20 do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A norma traz procedimentos de naturalização, de igualdade de...
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (25) uma medida provisória que dispensa, em 2021, as empresas produtoras de oxigênio medicinal localizadas em zonas de processamento de...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta quinta-feira (25) para analisar regras sobre as emendas de bancada estadual e do Distrito Federal à proposta orçamentária...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta quinta-feira (25), às 10h30, para analisar regras sobre as emendas de bancada estadual e do Distrito Federal à...
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou sessão deliberativa remota para analisar projetos que mudam regras sobre...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta quinta-feira (25), às 10h30, para analisar regras sobre as emendas de bancadas estaduais e do Distrito Federal à...
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Divulgação Programa para declaração do Imposto de Renda estará disponível para usuários nesta quinta-feira (25) Resumo Declaração do Imposto de Renda começa em 1º de março...
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