Em pronunciamento nesta, quinta-feira (25), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação pelo Senado da ratificação da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial...
Pexels “Sua raça é resistente a dor”: mulheres relatam racismo em atendimentos médicos “Agora eu uso a desculpa da pandemia , mas na verdade o buraco...
Reprodução Instagram Antonia Fontenelle Resumo Antônia Fontenelle foi indiciada por racismo e xenofobia contra Giselle Itié Youtuber tentou acordo para não ser processada, mas não está...
O Congresso Nacional promulgou hoje (19) a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, aprovada em 2013, na Guatemala, durante a 43ª...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou o decreto que aprova a Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. O...
Divulgação/Agência Brasil Países que assinaram o documento se comprometem a prevenir e punir atos de discriminação racial O Congresso Nacional promulgou (Decreto Legislativo 1/21) a Convenção...
O Projeto de Lei 141/21 considera a injúria racial como crime de racismo, tornando-a imprescritível. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei...
A comissão de juristas de que analisa mudanças na legislação com o objetivo de combater o racismo estrutural volta a se reunir na próxima quinta-feira (18)....
Najara Araujo/Câmara dos Deputados O jurista Silvio de Almeida, relator da comissão, apresentou um plano de trabalho que ainda será aprovado Integrantes da Comissão de Juristas...
TV Câmara A Comissão de Juristas de Combate ao Racismo Estrutural, criada pela Câmara dos Deputados para analisar a legislação sobre o tema, tem reunião nesta...
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