Reprodução: commons Congresso promulga lei que estabelece salário mínimo de R$ 1.212 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a lei que institui o valor...
Reprodução/Biblioteca Nacional 13 de maio de 1888 – Princesa Isabel assina a lei Áurea Tida apenas como simbólica, esta sexta-feira, 13 de maio, recorda o dia...
Crédito: Agência CNM Os gestores que ficaram impedidos de aplicarem o mínimo constitucional de 25% na Educação na pandemia deixarão de ser punidos em razão dessa...
O Congresso Nacional promulgou, na tarde de hoje (27), a emenda à Constituição que impede a punição a gestores municipais que não aplicaram os percentuais mínimos...
Crédito: Prefeitura de São José do Rio Claro Para que coincida com a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a promulgação da Proposta de Emenda...
Crédito: Rodolfo Stuckert Foi promulgada nesta terça-feira (5), em sessão solene do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 117/2022, que inclui na Constituição regras para candidaturas femininas....
Uma semana após a derrubada do veto da renegociação de dívidas do Simples Nacional, o Diário Oficial da União publicou hoje (18) a promulgação da Lei...
Crédito: Fernanda Di Castro O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (17) a Emenda Constitucional 116, que isenta de IPTU os imóveis alugados para templos religiosos de...
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