O Antagonista Jair Bolsonaro (sem partido) O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta sexta-feira, 07, que um decreto contra medidas restritivas que ele estuda publicar...
A flexibilização das medidas restritivas na cidade do Rio de Janeiro, publicada hoje (7) em decreto, pode ser revista caso a curva de contágio e de...
Em decisão monocrática, a desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu a liminar da primeira instância da Justiça...
Carol Siqueira/Secom Câmara A vereadora Michelly Alencar (DEM) defende a criação de um pacote de medidas econômicas para ajudar os setores de eventos, turismo e hoteleiro...
Em reunião da CPI da Pandemia, nesta quinta-feira (6), o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), quis saber do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre um possível decreto...
Fernando Frazão/Agência Brasil Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade...
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, derrubou a liminar que suspendia os efeitos das medidas...
Com o intuito de oferecer conhecimento e segurança jurídica sobre responsabilidades e deveres na aquisição de medicamentos pelo Poder Público, em outubro do ano passado o...
O ex-ministro da Saúde Nelson Teich disse que deixou o governo por falta de autonomia e por divergências com o presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre...
A juíza Regina Lúcia Chuquer, da 6ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), considerou ser inconstitucional o estabelecimento de...
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