A Secretaria Geral da Presidência da República informou nesta segunda-feira (19) que o governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) para criar...
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou um projeto (PL 4.765/2020) com diretrizes para o zoneamento ecológico-econômico da Amazônia, “visando uma melhor exploração do uso sustentável do...
O Dia Marco Aurélio afirma que Fux foi ‘autoritário’ ao cassar liminar O ministro Marco Aurélio Mello manteve a postura sobre o entendimento do caso envolvendo...
Carlos Moura/ SCO/ STF Marco Aurélio, ministro do STF Durante sessão do STF nesta quinta(15), que decidiu por uma nova ordem de prisão contra André do...
O governador Mauro Mendes afirmou que a radiocomunicação digital é um marco na Segurança Pública de Mato Grosso, pois “impede os bandidos de escutar a...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30) que o Marco Global da Biodiversidade Pós-2020 deve levar em consideração o impacto da crise gerada pela pandemia da...
. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai votar por reconhecer o direito do presidente Jair Bolsonaro de prestar depoimento por escrito...
Carlos Moura/ SCO/ STF Magistrado liberou o recurso para análise no plenário virtual do STF. O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu seu...
. O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (23) enviar para julgamento virtual o recurso no qual a Advocacia-Geral da União (AGU)...
. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu alta hoje (20) após ser submetido a um procedimento cirúrgico no joelho direito. Ele...
66 99977 4262
