A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão liminar proferida pela 4ª Vara Cível de Barra do...
Em Água Boa, município distante 741 Km de Cuiabá, um “adesivaço” que ocorreria na sexta-feira (16) foi suspenso por determinação judicial em razão do descumprimento das...
Nelson Jr./SCO/STF Ministro do STF Dias Toffoli O ministro Dias Toffoli , do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar solicitada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) contra...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Mauro Campbell Marques suspendeu na noite de ontem (12), em caráter liminar, a inelegibilidade do prefeito do Rio de...
A Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou à empresa Águas de Campo Verde que garanta o fornecimento...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, em sessão telepresencial de julgamento, negar provimento a um recurso interposto pela Associação Brasileira...
O desembargador Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), derrubou hoje (2) a liminar (decisão provisória) que havia suspendido a revogação...
A Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e proibiu o município de Pedra Preta, distante 245 Km de Cuiabá,...
Vários senadores comemoraram a liminar da Justiça que derruba a decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) de revogar resoluções de proteção ambiental, especialmente nos...
O Município de Várzea Grande e o conselheiro tutelar Felipe de Almeida foram notificados na segunda-feira (28) da decisão liminar que determina o afastamento dele do...
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