Um homem de 47 anos foi preso na noite desta terça-feira (13.04), por injuria, ameaça e desacato, no bairro Jardim Esmeralda, em Rondonópolis (a 212 km...
Reprodução Mario Frias e Marcelo Adnet As trocas de gentilizas e elogios pelas atuações na televisão e no governo federal virou caso de Justiça entre Marcelo...
O Projeto de Lei 141/21 considera a injúria racial como crime de racismo, tornando-a imprescritível. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei...
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) informou nesta quinta-feira (11) que o processo em que o meia Índio Ramirez, do Bahia, é acusado de ter...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (2) a conclusão do processo que busca garantir o reconhecimento da prescrição nos casos de injúria racial. O julgamento...
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