Rogério Santana/Governo do Rio de Janeiro A venda de livros e do papel destinado à impressão é imune à cobrança de impostos, segundo determina a Constituição,...
Os empreendedores mato-grossenses da piscicultura receberão 62,5% de crédito outorgado nas operações de saída do peixe para vendas em outros estados. Esse incentivo foi aprovado para...
O Senado aprovou o PL 1.010/2021, que cria o Programa Pró-leitos, para incentivar a iniciativa privada a custear leitos de UTIs em hospitais particulares para pacientes...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) proposta da Câmara dos Deputados que permite a empresas e pessoas físicas abaterem do Imposto de Renda 2021...
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), executa projeto para incentivar o cultivo do cacau no Estado. O Programa...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) a criação do Programa Pró-Leitos, que incentiva...
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 1010/21, que cria o Programa Pró-Leitos para incentivar empresas a contratarem leitos clínicos e de...
Deputados de diversos partidos manifestaram-se sobre o projeto (PL 1010/21) que prevê incentivo fiscal para as pessoas físicas e jurídicas contratarem leitos clínicos e de terapia...
A Câmara dos Deputados começou sessão deliberativa remota para analisar o Projeto de Lei 1010/21, do deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira (PP-RJ), que cria o Programa...
Gustavo Mansur/ Palácio Piratini Projeto permite contratar leitos para o SUS e abater do imposto de renda O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na...
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