Waldemir Barreto/Agência Senado Senado Omar Aziz (PSD-AM) Escolhido por acordo como presidente da CPI da Pandemia, com apoio do Palácio do Planalto, o senador Omar Aziz...
O deputado Romoaldo Júnior (MDB) lembrou nesta segunda (22), na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que a crise da Covid-19 é global, que...
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Decisão do STJ atinge processos paralisados na primeira instância A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de...
O Projeto de Lei 402/21 prevê a nulidade do ato societário de aumento de capital quando a fixação do preço de emissão de novas ações resultar...
O Projeto de Lei 5039/20 determina a instalação de aparelhos de fiscalização eletrônica – conhecidos como barreiras eletrônicas ou redutores de velocidade – nas proximidades de...
O deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato à presidência da Câmara dos Deputados, admitiu em entrevista coletiva nesta segunda-feira (18) que o governo federal poderá pagar mais...
O Projeto de Lei 4719/20 concede isenção tributária a laboratórios e indústrias farmacêuticas nas hipóteses de doação de medicamentos para entidades de utilidade pública, classificadas assim...
Respondendo questão de ordem do vice-líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), a 1ª secretária da Câmara, deputada Soraya Santos (MDB-RJ), que preside a sessão do...