“Fazer parte deste clube e desta história é uma grande honra”. Estas foram as primeiras palavras do meio-campista William, que foi anunciado como reforço do Tricolor...
Fernando Frazão/Agência Brasil STF vetou uso da tese de “legítima defesa da honra” para a defesa de acusados de feminicídio O Supremo Tribunal Federal (STF) formou...
Rosinei Coutinho/STF Julgamento está sendo realizado em plenário virtual A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou para referendar a decisão que declarou...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio...
Correio do Povo Supremo Tribunal Federal O plenário do Supremo Tribunal Federal ( STF ) começou a julgar nesta sexta-feira (5), se impede o uso da...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (5) se impede o uso da tese de “legítima defesa da honra” por advogados em casos de...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779 para firmar o entendimento...
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Ministro Dias Toffoli O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu hoje (26) considerar inconstitucional a aplicação da tese de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu hoje (26) considerar inconstitucional a aplicação da tese de legítima defesa da honra em processos criminais...
Por Hélcio Correa Gomes (in memoriam) Do latim “offendere”, é ferir, prejudicar. Na acepção jurídica tem sentido de mal físico ou moral ao indivíduo ou à...
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