Rovena Rosa/Agência Brasil Embora decisão seja favorável à gratuidade, não terá validade imediata O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou na terça-feira (11) a volta...
O Projeto de Lei 4252/20 assegura gratuidade temporária em serviços de transporte público coletivo a mulheres vítimas de violência doméstica abrigadas por medidas protetivas. A gratuidade,...
Reprodução: ACidade ON Governo de SP prorroga gratuidade do Bom Prato para moradores em situação de rua O governo de São Paulo anunciou, nesta quarta-feira (14),...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: “Não permitir tal gratuidade seria dificultar ou mesmo inviabilizar a situação de um trabalhador que busca voltar ao mercado formal”...
O Projeto de Lei 99/21 estabelece a isenção dos pagamentos de contas de água, energia elétrica e gás para imóveis comerciais enquanto durarem os efeitos de...
A Promotoria de Justiça Cível de Água Boa (a 730km de Cuiabá) recomendou às empresas de transporte interestadual e intermunicipal que operam no terminal rodoviário da...
O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do projeto de lei (PL 139/2021) que estabelece gratuidade em estacionamento aos pacientes internados e até a...
O Projeto de Lei 57/21 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar, de forma gratuita, exame genético para atestar vínculo de paternidade quando solicitado...
Reprodução/Instagram @sptransoficial Com mudança, gratuidade segue apenas para idosos com 65 anos ou mais Começa a valer nesta segunda-feira (1º) o fim da gratuidade do transporte...
Reprodução/Instagram @sptransoficial Com mudança, gratuidade segue apenas para idosos com 65 anos ou mais Começa a valer nesta segunda-feira (1º) o fim da gratuidade do transporte...
66 99977 4262
