Sem deliberação do Congresso dentro do prazo de validade, perdeu eficácia nesta quinta-feira (13) a medida provisória que estendeu até 2022 o pagamento de gratificações a...
Jonathan Campos/AEN-Paraná Profissionais de Enfermagem estão entre os beneficiados pela proposta O Projeto de Lei 2837/20 determina a manutenção de qualquer vantagem pecuniária devida aos profissionais...
Parecer jurídico elaborado pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM esclarece as prefeituras que o pagamento de gratificação a servidores exclusivamente comissionados que exercem a função...
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que estende até 2022 o pagamento de gratificações a servidores requisitados pela Advocacia-Geral da União (AGU). A MP...
A Medida Provisória 1013/20 prorroga até 2 de dezembro de 2022 o pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete e da Gratificação Temporária a servidores ou...
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