Em sessão remota nesta terça-feira (18), os senadores devem analisar o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4/2021. O texto é proveniente da Medida Provisória (MP)...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o PL 4.540/2020, projeto de lei que visa regulamentar a constituição, a organização e o funcionamento de fundos filantrópicos emergenciais. De acordo...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto que possibilita a criação desburocratizada e simplificada de fundos filantrópicos emergenciais brasileiros, com recursos a serem usados para...
O Senado aprovou regras para facilitar a criação de fundos filantrópicos emergenciais para enfrentamento de calamidades públicas diversas (PL 4.450/2020). Projeto segue para a Câmara. Mais...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Coronel Tadeu quer equilibrar a distribuição dos recursos dos fundos O Projeto de Lei 825/21 determina que os recursos do Fundo Partidário...
O Senado pode votar nesta quarta-feira (12), em sessão remota, projeto que possibilita a criação simplificada de fundos filantrópicos emergenciais, com recursos a serem usados para...
O Senado deve votar na próxima quarta-feira (12) a proposta que facilita a criação de fundos filantrópicos emergenciais (PL 4.540/2020). Por meio desse instrumento, será possível...
Rogério Santana/Governo do Rio de Janeiro Lei permite que estados e municípios usem os recursos no combate à pandemia O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos,...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei complementar que estende até o fim de 2021 a autorização concedida a estados, Distrito Federal e municípios a utilizarem,...
O Senado adiou para a próxima quarta-feira (12) a votação do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei (PL) 4.450/2020, que possibilita a criação desburocratizada e simplificada...
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