Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil O Ministério da Educação e o Ministério da Economia divulgaram na última segunda-feira, dia 25, os valores do ajuste de recursos...
Foto: Helder Faria A Câmara Municipal de Alta Floresta (790 km de Cuiabá) foi o local da realização, na última quinta-feira (31), da audiência pública com...
Crédito: Agência CNM Foi publicada na sexta-feira, 25 de março, no Diário Oficial da União (DOU), alteração na Lei 14.113/2020, que autoriza a transferência de recursos...
Crédito: Agência CNM O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira, 17 de março, o veto ao dispositivo do PL 3.418/2021, que autoriza a transferência de recursos do...
Crédito: Agência CNM O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei que regulamenta o uso do recursos não aproveitados do Fundeb (Fundo...
O Senado aprovou, hoje (16), um projeto de lei (PL) que destina recursos não utilizados do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento...
Crédito: Dorivan Marinho / STF O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6490, em que o governador do Piauí, Wellington...
Crédito: Dorivan Marinho / STF O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6490, em que o governador do Piauí, Wellington...
Crédito: Agência CNM Problemas na operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a polêmica...
Crédito: Prefeitura de Confresa Foi prorrogada por mais 60 dias a medida provisória que prorroga o prazo para os entes federados disponibilizarem informações e dados contábeis,...
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