Luis Macedo/Câmara dos Deputados Portela afirma que seu projeto aprimora a redação legal vigente O Projeto de Lei 5258/20 aumenta a pena para quem comercializar peças...
Foi lançada uma campanha para combater a comercialização de vacinas falsificadas contra a Covid-19. A ação é da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da...