O Congresso vai apreciar uma medida provisória editada pelo governo com o objetivo de simplificar a gestão de cargos em comissão e funções de confiança da...
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) decidiu extinguir hoje (9), sem resolução de mérito, a ação cautelar impetrada pelo Ministério...
Deputado Ulysses Moraes apresentou PL para extinguir taxa de licenciamento anual Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado Ulysses Moraes (PSL) apresentou o Projeto de Lei...
Elizeu Nascimento solicitou cancelamento da cobrança da taxa de licenciamento Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT No dia 26 de janeiro deste ano, o deputado estadual Elizeu...
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), por meio da Resolução nº 1.162/2020, extinguiu 41 postos de atendimentos que funcionavam no interior do estado desde...
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