Secom Câmara Municipal de Cuiabá Está aberto até o final do mês de maio o período para envio de contribuições da sociedade civil ao projeto de...
Carol Siqueira | Secom Câmara Municipal de Cuiabá O projeto de lei que cria o Estatuto Municipal da Promoção e Igualdade Racial já está disponível on...
Editada durante a ditadura militar, a Lei de Segurança Nacional (LSN), que lista crimes contra a “segurança nacional” e a “ordem política e social” pode ser...
Carol Siqueira/Secom Câmara Municipal de Cuiabá Projeto de lei de autoria da vereadora Edna Sampaio (PT) cria o Estatuto Municipal da Promoção e Igualdade Racial, com...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Natália Bonavides: “Sugerimos uma série de ajustes ao estatuto, adequando diversos dispositivos relativos à educação às demais normas sobre o tema” O...
Aguarda votação no Senado o projeto de lei que cria o Estatuto da Gestante, para assegurar a proteção e os direitos da mulher e da criança....
O Projeto de Lei 3890/20 cria o Estatuto da Vítima, com o intuito de defender os interesses de quem sofre diretamente danos físicos, emocionais ou econômicos...
Luis Macedo Ney Leprevost: “O Poder Público pode e deve apoiar este segmento contratando seus serviços para transporte de servidores” O Projeto de Lei 4605/20 cria...
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou um projeto que cria o estatuto da gestante. O PL 5.435/2020, segundo Girão, servirá para proteger integralmente as gestantes desde o momento da...
O Projeto de Lei 5284/20 inclui e altera uma série de dispositivos do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O texto...
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