Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Roberto de Lucena O Projeto de Lei 2039/20 classifica como atividade essencial na pandemia do novo coronavírus...
O prefeito Emanuel Pinheiro sancionou nesta terça-feira (13.04), a lei 6663/2021 de autoria do vereador Renivaldo Nascimento (PSDB), que reconhece a atividade religiosa como essencial em...
Bares, restaurantes, serviços e comércio não essenciais estão autorizados a reabrir a partir de hoje (9) na cidade do Rio de Janeiro, depois de duas semanas...
Secom Câmara Municipal de Cuiabá O vereador Diego Guimarães (Cidadania) apresentou um projeto de lei para que os serviços de berçários, creches, escolas de educação infantil...
Participantes de audiência pública promovida pela Comissão do Esporte nesta segunda-feira (5) defenderam que o trabalho do profissional de educação física deve ser considerado essencial, assim...
Já está em vigor em Mato Grosso a Lei 11.330, que reconhece a atividade religiosa como essencial para a população. Ela foi publicada no Diário Oficial...
Da assessoria O vereador Marcus Brito Junior (PV) protocolou nesta segunda-feira (29) um projeto de lei que visa incluir os profissionais de imprensa no grupo prioritário...
Ascom Câmara Municipal de Cuiabá Tramita na Câmara Municipal de Cuiabá um Projeto de Lei que reconhece a atividade religiosa como essencial em tempos de crises,...
Fechamento de serviços considerados não essenciais, toque de recolher e lockdown são algumas das medidas adotadas por estados e municípios para tentar conter o avanço da covid-19 no país....
Reprodução: Alto Astral Do escritório ao home office: veja como a bermuda é essencial para ter no armário Apesar de causar uma certa polêmica e estranhamento...