Assessoria/Polícia Civil-MT Um homem suspeito de descumprimento de medida protetiva contra a ex-companheira teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil, nesta quarta-feira (02.06), por...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizou na sexta-feira (28) uma audiência pública para tratar das recomendações recebidas pelo Brasil no...
A secretaria adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT) autuou a concessionária de energia elétrica de Mato Grosso – Energisa – em R$...
Raquel Teixeira/Polícia Civil-MT Policiais civis da Delegacia de Defesa da Mulher de Rondonópolis cumpriram nesta terça-feira (27) um mandado de prisão contra um suspeito de 39...
Em vigência há quase dois meses, a Operação Dispersão IV já aplicou R$ 1,2 milhão em multas pelo descumprimento das normas restritivas nos 141 municípios de...
Durante a operação Dispersão IV, realizada entre às 19h desta terça-feira (06.04) e 5h da manhã de quarta (07.04), foram aplicadas 48 multas por descumprimento ao...
A Operação Dispersão IV, realizada desde o dia 3 de março em todo o Estado, já aplicou R$ 629.500 em multas a pessoas que infringiram...
Em sete dias de fiscalização das medidas de controle ao avanço do novo coronavírus, a prefeitura do Rio de Janeiro registrou um total de 7.363 autuações....
Assessoria/Polícia Civil-MT Dez estabelecimentos comerciais de Chapada dos Guimarães (67 km ao norte de Cuiabá) foram autuados, pela Polícia Civil, por descumprir as medidas estabelecidas de...
Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior O Projeto de Lei 5629/20 prevê que não será admitida Arguição de Descumprimento de...
66 99977 4262
