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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) invalidar leis estaduais que obrigavam prestadores de serviços contínuos a estender automaticamente descontos para clientes antigos. A decisão...
Kassio Nunes Marques foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7)...
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (7) a decisão do ministro Nunes Marques que devolveu o mandato ao deputado estadual Delegado...
Reprodução Ministro Kassio Nunes Marques O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (2) derrubar uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral...
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) derrubaram nesta quarta-feira (25), durante sessão plenária tumultuada, o veto ao projeto de lei...
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