Lorena Amaro Prefeitura do Rio afirmou que irá recorrer da decisão Ontem (4), a juíza Regina Lucia de Castro Lima, da 6ª Vara da Fazenda Pública, anulou...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista sexta-feira (16) em julgamento sobre a suspensão parcial dos decretos do presidente Jair Bolsonaro...
Foi novamente adiada a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 55/2021, que cancela decretos do presidente Jair Bolsonaro sobre o acesso a armas e munições....
O Senado pode votar nesta quinta-feira (15) o projeto de decreto legislativo que cancela quatro decretos do presidente da República, Jair Bolsonaro, os quais ampliam o...
A decisão liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender partes de quatro decretos presidenciais sobre porte e posse de armas de...
Reprodução Começam a valer nesta terça (13), parte dos decretos que ampliam o acesso a armas de fogo Entram em vigor nesta terça-feira (13), partes dos...
Entram em vigor hoje (13) partes dos decretos editados em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas...
O presidente Jair Bolsonaro incluiu a Empresa Brasil e Comunicação (EBC) e a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND). Os decretos foram publicados hoje (9)...
Foi adiada a votação pelo Plenário de uma proposta (PDL 55/2021) para derrubar os decretos presidenciais que flexibilizam a compra e o porte de armas de...
Reprodução/Flickr STF agenda data para analisar legalidade dos decretos das armas de Bolsonaro O Superior Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 16 de abril a...
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