Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosana Valle: hoje há dualidade na interpretação de quem paga o laudêmio O Projeto de Lei 4977/20 cria o Programa Especial de...
Os cidadãos que desejam parcelar os débitos do veículo no cartão de crédito podem consultar as empresas credenciadas no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT)....
Crédito: Miriam Zomer / Agência AL A Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil Nº 2005/2021 dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos...
Com o apoio do Sistema de Conciliação (SistCon) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região (PRFN1)...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18), por 6 a 4, que a correção monetária de débitos trabalhistas deve ser feita pelo Índice...
O Procon Estadual realiza a partir desta quinta-feira (10.12), o Mutirão Online de negociação de débitos e outras demandas de consumo. Podem participar da ação consumidores...
A Prefeitura de Rondonópolis deu início ao Mutirão de Negociação Fiscal 2020. O contribuinte em débito com o Município tem até o dia 18 de dezembro...
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