Uma proposta (PL 5518/20) apresentada no fim do ano passado quer flexibilizar o modelo de licitação e os contratos para concessão de florestas públicas. O tema...
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Para a deputada Paula Belmonte, casais estão com medo de adotar, em razão desse caso que trouxe “insegurança jurídica” A comissão externa...
Participantes de reunião virtual promovida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e Luta Antimanicomial criticaram, nesta terça-feira (15), a internação de adolescentes, principalmente...
Participantes de audiência pública da comissão externa que acompanha as ações de combate ao coronavírus defenderam, nesta terça (8), que o orçamento da Saúde para 2021...
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