O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (27), em sessão remota, a medida provisória (MP) que define critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada...
Agência Brasil Câmara dos Deputados aprovou a medida em sessão realizada na quarta-feira Foi aprovada na quarta-feira (26), pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 1.023/2020, que ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória 1.023/20, que reduz de meio salário mínimo para até um quarto de salário mínimo a...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória 1023/20, que reduz de...
O deputado Eduardo Barbosa (PSDB-SP) apresentou um substitutivo à Medida Provisória 1023/20, que reduz de meio para até 1/4 de salário mínimo a renda mensal per...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados em sessão remota O deputado Eduardo Barbosa (PSDB-SP) apresentou um substitutivo à Medida Provisória 1023/20, que reduz...
O decreto com novas regras para o combate ao novo coronavírus (covid-19) entrou em vigor hoje (24) em Araraquara, no interior paulista. Com o decreto, a...
A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência discutiu nesta terça-feira (18) problemas na prioridade para pessoas com deficiência, na vacinação contra a Covid-19. O critério...
Crédito: Prefeitura de Novo Horizonte do Norte Em comunicado enviado aos prefeitos, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM reitera a importância do cumprimento dos critérios...
Relator do projeto 985/2019, deputado Dilmar Dal Bosco pediu compreensão sobre critérios adotados Foto: Helder Faria A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizou na...
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