O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itaituba (PA), na região do Tapajós, finalizou a migração dos processos físicos. No total, 800 processos foram...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou na última semana (10/2) a apelação criminal interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e por nove pessoas...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), em conjunto com a Corregedoria Regional Eleitoral, divulgou a Portaria Conjunta nº 02/2021, que designou a...
Em reunião realizada nesta segunda-feira (08) para discutir estratégias de combate aos desmatamentos, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso deliberou que intensificará a atuação...
Uma missa, uma homenagem e uma carreata marcaram os dois anos da tragédia de Brumadinho (MG). Os eventos, que se iniciaram desde as primeiras horas do...
Com o propósito de reduzir o número de acidentes e ocorrências graves de trânsito, o perito criminal da Gerência Regional de Criminalística de Guarantã do Norte,...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou o cronograma de expansão da tramitação eletrônica em ações da área criminal e de atos infracionais, nos 1º...
O governador Mauro Mendes sancionou, na última segunda-feira (14.12), a lei que visa reduzir a reincidência de crimes cometidos por ex-reeducandos em Mato Grosso, por meio...
Com a capacitação de cerca de 500 servidores e magistrados para uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em 80 unidades judiciais com competência criminal, o Tribunal de...
O III Encontro do Sistema de Justiça Criminal de Mato Grosso foi encerrado com a palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogerio Schietti Cruz,...
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