Crédito: Miriam Zomer / Agência AL A Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil Nº 2005/2021 dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos...
O Projeto de Lei 5466/20 proíbe operadoras de telefonia celular de estabelecer prazo para a utilização de créditos ativados em aparelhos habilitados em planos pré-pagos. O...
O Poder Executivo cancelou R$ 75,91 bilhões em créditos extraordinários previstos para o combate à pandemia de coronavírus em 2020. A dotação autorizada por medidas provisórias...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite usar créditos de valores pagos a mais para compensar débitos relativos a multas em tributos e contribuições administrados...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou ao fim da sessão deliberativa desta quarta-feira (16) que solicitou à Secretaria-Geral da Mesa a convocação de uma reunião...
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, na primeira parte da sessão virtual do Congresso Nacional, a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021....
O Congresso Nacional iniciou há pouco a sessão virtual desta quarta-feira (16) para analisar a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. A pauta...
O Senado aprovou cinco pedidos de empréstimo entre o governo federal e instituições internacionais de crédito. Os empréstimos totalizam R$ 13,4 bilhões, divididos entre dólares e...
O Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) distribuirá até R$ 7,5 bilhões para empreendedores urbanos e produtores rurais da região em 2021. O valor foi...
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