Em pronunciamento nesta, quinta-feira (25), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação pelo Senado da ratificação da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial...
O Congresso Nacional promulgou hoje (19) a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, aprovada em 2013, na Guatemala, durante a 43ª...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou o decreto que aprova a Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. O...
Divulgação/Agência Brasil Países que assinaram o documento se comprometem a prevenir e punir atos de discriminação racial O Congresso Nacional promulgou (Decreto Legislativo 1/21) a Convenção...
O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, em dois turnos, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 562/2020, que confirma a adesão do Brasil...
O Senado ratificou hoje (10) a participação do Brasil na Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. A Convenção Interamericana...
Senadores podem aprovar nesta quarta-feira (10) a adesão do Brasil na Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. Apresentado em...
O Projeto de Lei 4549/20 proíbe partidos políticos de escolherem, em suas convenções, candidatos que não preencham as condições de elegibilidade e/ou incidam em alguma das...
O Projeto de Lei 5319/20, em tramitação na Câmara dos Deputados, proíbe a divulgação de pesquisa de opinião pública relativa às eleições ou a candidatos, para...
Paulo Pinto/FotosPublicas Convenção Interamericana contra o Racismo e Intolerância aguarda aprovação do Senado Por causa da pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação...
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